MEC convidará Ronaldo Mota para grupo de trabalho com OAB

Brasília, 18/08/2004 - O chefe de gabinete do Ministério da Educação, Ronaldo Nado Teixeira da Silva, vai convidar o secretário-executivo do Conselho Nacional de Educação, Ronaldo Mota, para ser um dos sete integrantes do grupo de trabalho que será formado por membros da Ordem dos Advogados do Brasil e do MEC. O grupo, que terá como objetivo propor novos rumos para o ensino jurídico no País, começa a ser oficializado no prazo de quinze dias, quando o MEC encaminhará à OAB uma minuta da portaria que será assinada pelo ministro Tarso Genro nomeando o novo grupo. A informação sobre o convite é do site do MEC.

Além de um representante do Conselho Nacional de Educação, o grupo será composto de mais três integrantes da OAB e três do Ministério da Educação. O número de integrantes e os detalhes iniciais da parceria foram discutidos em reunião realizada no edifício-sede do MEC entre Ronaldo Nado Teixeira, o secretário-geral da OAB, Cezar Britto; o presidente da Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB, Paulo Roberto Medina; e o presidente da OAB de Sergipe, Henri Clay Andrade, além de assessores do Ministério.

Na comissão, serão discutidos critérios mais rígidos para a criação dos cursos de Direito e de fiscalização para os já existentes, além de fornecer subsídios para que o ministro da Educação, Tarso Genro, lance novos marcos regulatórios para o ensino jurídico.

Ronaldo Nado Teixeira disse ainda que há diversas situações que exigem do Estado uma intervenção e que pode haver fechamento de cursos. Disse, também, que a preocupação com a reformulação dos cursos de Direito, faz parte da política de reforma do ensino superior, em que o MEC está trabalhando.