OAB-AM promove palestras e assistência jurídica gratuita para mulheres
Manaus – Para marcar as comemorações do Dia Internacional da Mulher (8 de março), a Seccional da OAB Amazonas irá realizar uma programação especial destinada ao público feminino. Nesta quinta-feira (7), advogadas voluntárias, vinculadas à Comissão da Mulher Advogada, prestarão serviços de assistência jurídica gratuita na Delegacia Especializada de Crimes contra a Mulher.
O presidente da Seccional da OAB Amazonas, Alberto Simonetti Neto, destaca que as atividades reforçam o comprometimento da entidade em defesa das causas de interesse da população feminina, especialmente no que tange o cumprimento dos direitos já previstos nas legislações municipal, estadual e federal. “A partir desta e de outras ações, a OAB busca, também, fortalecer o trabalho o esclarecimento da população sobre os aspectos legais que asseguram os direitos da mulher como, por exemplo, a legislação trabalhista e a luta contra a violência”, frisou.
O ciclo de palestras, intitulado “I Fórum de Palestras da Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas”, reunirá três palestrantes e terá como tema principal “Políticas Públicas e os Direitos da Mulher”. A palestra de abertura será da advogada Iza Amélia de Castro Albuquerque, especialista em Direito Previdenciário e do Trabalho, que abordará o tema “A proteção previdenciária às mulheres: a busca da igualdade material”. A segunda oradora será a deputada estadual Conceição Sampaio, presidente da Comissão de Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas. A deputada falará sobre “A atuação parlamentar em defesa das políticas públicas e direitos da mulher”. A palestra de encerramento será ministrada pela promotora de Justiça, Anabel Mendonça de Souza, titular da 33ª Promotoria de Justiça Especializada em Direito de Família e vice-presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica, Seccional Amazonas. O tema será “A sexualidade, a discriminação e a lei”.
(Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-AM)