OAB-MS alerta para crescente índice de violência contra crianças

Campo Grande (MS) – Mais de duas mil ocorrências de violência contra crianças e adolescentes foram registradas em 2012 na cidade de Campo Grande (MS). Este ano, em apenas dois meses, somam-se outras 258 denúncias, o que vem levando a Seccional da OAB de Mato Grosso do Sul a desenvolver ações com vistas a envolver a sociedade na discussão em torno do problema.

Na opinião da presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Seccional da OAB do Mato Grosso do Sul, Maria Claudeth Cardoso Leal, o olhar atento da família é um dos principais caminhos para combater a exploração de menores. “A conscientização da família é base de tudo. O artigo 70 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) menciona que é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação de direitos da criança e do adolescente”, diz ela. A Comissão tem atuado no encaminhamento de denúncias para os órgãos competentes. 

Além de assessorar a Seccional em relação às denúncias, a Comissão elabora pareceres, promove pesquisas, seminários, eventos e estudos, encaminha proposições aos órgãos governamentais pedindo informações e providências e age como órgão fiscalizador da aplicação das regras do estatuto, informando às autoridades a existência de irregularidades observadas. “Temos respaldo para visitar todos os abrigos, as Unidades Educacionais de Internação e presídios. Caso encontramos qualquer irregularidade, encaminhamos para Vara da Infância ou Ministério Público”, explica Maria Claudeth.

A advogada enfatiza que as denúncias à Comissão da Ordem podem ser feitas escritas de próprio punho, via e-mail ou por meio do preenchimento de uma ficha de notificação de violência doméstica, sexual e/ou outras violências lançada pela prefeitura de Campo Grande em parceria com a Delegacia de Proteção a Criança e Adolescentes e outros órgãos. Já as denúncias anônimas são feitas por meio do disque 100. Um levantamento mostra que em 2012 foram registradas mais de 400 ocorrências pelo número.

Serviço: As denúncias de casos de crianças e adolescentes explorados podem ser feitas à comissão pelo e-mail cdca_oab@hotmail.com, à DPCA pelo telefone 3385-3456, pelo Disque 100, ou no Centro Integrado de Operações Policiais (Ciops), no 190.

(Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-MS)