OAB gaúcha cria Procuradoria de Defesa das Prerrogativas

Brasília – O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Sul, Marcelo Bertoluci, anunciou nesta terça-feira (05) a criação da Procuradoria de Defesa das Prerrogativas, que atuará na assessoria jurídica auxiliando no cumprimento das medidas determinadas pela Comissão de Defesa e Assistência das Prerrogativas da entidade. A Procuradoria, que será instalada nos próximos dias, funcionará nos mesmos moldes .

Segundo Bertoluci, a medida fortalecerá o trabalho de garantia das prerrogativas dos advogados. "A Comissão de Defesa e Assistência das Prerrogativas trabalhará, cada vez mais, focada na prevenção às violações das prerrogativas e ao desrespeito ao exercício profissional", destacou Bertoluci, anunciando que a defesa das prerrogativas será prioridade para a atual gestão.

No âmbito da OAB Nacional, a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas foi criada na primeira reunião de trabalho da nova diretoria e anunciada pelo presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado. A Procuradoria ficará sob responsabilidade do conselheiro federal pelo Amapá José Luis Wagner, e será um instrumento importante para dar efetividade ao trabalho das Comissões de Defesa das Prerrogativas, tanto no âmbito nacional quanto nos Estados, nos casos de violação aos direitos dos advogados.

A Procuradoria contará com corpo próprio de advogados devidamente preparados a prestar assistência, atuar em todas as instâncias do Judiciário e, ainda, com mobilidade para colaborar no trabalho que as Seccionais realizam para identificar e receber de denúncias de violação às prerrogativas, tais como casos de ofensas ou cerceamento da atividade advocatícia, e o aviltamento dos honorários de sucumbência. (Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-RS)