OAB presente à devolução simbólica de mandatos de deputados cassados

Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, designou a advogada de Brasília, Herilda Balduíno de Sousa, para representar a entidade na sessão solene de devolução simbólica dos mandatos dos deputados federais cassados pela ditadura militar de 1964. A solenidade acontece na tarde desta quinta-feira (06), no Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados, em Brasília. Após a sessão, será inaugurada a exposição “Parlamento Mutilado: deputados federais cassados pela Ditadura de 1964” e lançado o livro homônimo sobre os fatos daquele período.

Durante a ditadura militar o Congresso teve suas prerrogativas usurpadas. Foi fechado em três oportunidades e 173 deputados, de diferentes partidos, tiveram mandatos cassados. Na sessão para a qual a OAB foi convidada, a Câmara dos Deputados restabelecerá a soberania do voto popular violada pelas cassações, devolvendo simbolicamente os mandatos. O convite para que a OAB se faça presente foi feito pelos deputados federais Domingos Dutra (PT-MA), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, e Luiza Erundina de Sousa (PSB-SP), que preside a Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça