Comitês anticorrupção devem estar em todo o Brasil em agosto

Brasília, 10/08/2004 - O presidente da Comissão de Combate à Corrupção do Conselho Federal da Ordem dos Advogados, Delosmar Domingos de Mendonça Junior, anunciou hoje (10) que este mês deverão ser lançados em todos os Estados comitês estaduais da Campanha Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral 2004. O movimento, que foi lançado no dia 11 de abril, está sendo reeditado este ano em função das eleições municipais e é capitaneado pela OAB e Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

O movimento será coordenado por um comitê nacional que deverá funcionar na OAB, assim como foi feito em eleições anteriores. Essa coordenação já está articulando a instalação de todos os comitês estaduais para o acompanhamento das eleições de 3 de outubro e, por sua vez, esses comitês fomentarão a criação de comitês nos municípios.“O objetivo é esclarecer a população quanto à importância da ética nas eleições e de denunciar práticas eleitoreiras às autoridades”, afirmou Delosmar Domingos.

Segundo ele, a campanha terá dois ramos de atuação. O primeiro é o educativo, para conscientizar o eleitor sobre a importância de não vender o voto e de conhecer melhor a legislação eleitoral. “Por meio da distribuição de cartilhas, reuniões com a comunidade, atos públicos e divulgação de informações por meio da imprensa, queremos mostrar que a corrupção eleitoral atinge a vida pessoal e social dos cidadãos”, afirmou, enfatizando o trabalho focado na orientação do eleitorado.

A segunda vertente da campanha é o assessoramento técnico. O cidadão ou associação de moradores que tiver uma denúncia contra determinado candidato no período das eleições contará com o apoio técnico da OAB para o encaminhamento de denúncias ao Ministério Público Eleitoral. O importante, segundo o presidente da Comissão da OAB, é ressaltar que a entidade não irá, de forma nenhuma, investigar as denúncias que surgirem.

“Não temos o compromisso e nem a competência para fazer o trabalho de investigação da Polícia ou da Justiça Eleitoral”, afirmou ele. “Nós nos comprometemos a prestar o assessoramento técnico necessário para que a denúncia seja encaminhada ao Ministério Público e haja a abertura do devido processo legal”.

Desde abril foram criados comitês estaduais no Maranhão, Piauí, Paraíba e São Paulo. A expectativa da coordenação é instalar, em agosto, comitês em todos os Estados do País. Ações concretas já estão sendo encampadas no âmbito desses comitês.

No Piauí, está funcionando desde o último dia 6 um número de telefone para denúncias e os integrantes do comitê - membros da OAB-PI, Arquidiocese de Teresina e do Ministério Público -já estão esclarecendo a população quanto à importância do voto consciente e de denunciar práticas eleitorais ilícitas.

O Comitê do Maranhão está programando a realização de oficinas de conscientização popular para o dia da votação e organiza um ato público anti-corrupção eleitoral com a sociedade civil. Em São Paulo, estão sendo realizados debates com os candidatos e foram deflagradas atividades de esclarecimento nos municípios onde haverá eleição. Há a previsão da coordenação nacional de sugerir um modelo de cartilha educativa sobre como proceder nas eleições.

A preocupação mais recente dos coordenadores do movimento, segundo Delosmar Domingos, tem sido com as eleições no Rio de Janeiro, onde houve a apreensão de cestas básicas distribuídas pelo governo do Estado por meio de programas sociais. “Estamos tentando fazer alguma coisa para incitar a realização de um ato público ou até mesmo uma visita ao TRE. Queremos prestar nosso apoio ao Rio, que já está enfrentando esse problema”.

A campanha de 2004 terá o apoio de várias entidades parceiras da sociedade civil, entre elas a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), e Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).