OAB presente à posse de Gilmar Mendes e Castro Meira no TSE

Brasília – O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, participa nesta terça-feira (23), às 18h30, da posse dos ministros Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e Castro Meira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), como ministros substitutos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A solenidade será realizada em Brasília, no gabinete da presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia. Na oportunidade, também será instalada a Comissão de Estudos sobre Contas Eleitorais e Partidárias, que será responsável por apresentar propostas para aperfeiçoar o sistema de prestação de contas de partidos políticos e candidatos. 

A comissão é composta por cinco integrantes, entre eles o membro honorário vitalício da OAB Marcelo Lavenère, e coordenada pelo advogado Marcello Cerqueira. O grupo terá 180 dias para apresentar propostas que garantam a consistência dos dados apresentados e analisados pela Justiça Eleitoral, bem como a transparência das contas e a celeridade do seu controle. A comissão também acompanhará o sistema de prestação de contas das eleições deste ano.