Ophir sobre a greve: cidadãos não podem ser vítimas da radicalização

sexta-feira, 17 de agosto de 2012 às 12:48

Brasília – O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, declarou nesta sexta-feira (17) que a greve dos servidores federais atingiu um ponto preocupante, com contornos de “intolerância e radicalização” que ameaçam a segurança e o direito de ir e vir dos cidadãos. O uso de cargo público para impor constrangimentos à população, de acordo com ele, “não é compatível com o regime de liberdade”. Para Ophir, toda a sociedade se preocupa também com a greve nas universidades federais, que já sofrem com a falta de investimentos e estímulo. 

Ophir fez um apelo ao governo e ao comando de greve para que cheguem rápido a um entendimento e encerrem o movimento, tendo em vista que o compromisso do serviço público deve ser com o cidadão, “que não pode continuar sendo agredido em sua liberdade e garantia individuais.”

Leia, a seguir, a declaração completa do presidente nacional da OAB sobre o movimento grevista na administração federal.

“A greve dos servidores públicos federais passou a assumir contornos de intolerância e de radicalização, gerando sérios transtornos à segurança e ao direito constitucional de ir e vir dos brasileiros.

É imperioso, urgente mesmo, que se estabeleça um canal de negociação entre governo e os servidores para pôr um fim à greve e restabelecer a normalidade dos serviços prestados pelo Estado. O movimento grevista deve ser entendido como forma de pressão legítima e um direito constitucional dos trabalhadores, nos limites da lei, sendo também reconhecida a necessidade de reposição das perdas salariais e valorização de inúmeras categorias, como é o caso dos professores. 

No entanto, a radicalização e o uso do cargo para impor constrangimentos pessoais e prejuízos aos cidadãos em suas atividades diárias não é compatível com o regime de liberdade.

Na educação, um setor vital para o desenvolvimento do país, o quadro é igualmente preocupante, sobretudo quando é notória a queda generalizada na qualidade de ensino, seja por falta de investimentos, seja também por falta de estímulo por parte do governo.

Sem diálogo não haverá saída, razão por que a Ordem dos Advogados do Brasil conclama o governo federal e as entidades sindicais representantes dos servidores públicos a agirem com verdadeiro espírito público, pois o compromisso de todos é com o cidadão, que não pode continuar sendo agredido em suas liberdades e garantias fundamentais”.