OAB reúne hoje especialistas para audiência pública sobre Belo Monte
Brasília – Várias autoridades especializadas em Direito Ambiental e envolvidas no debate em torno da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte confirmaram presença para a audiência pública que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil promoverá a partir das 15h de hoje (16) no Plenário da entidade. A audiência pública terá como objetivo principal firmar o posicionamento da OAB sobre a construção da Usina na cidade paraense de Altamira. Na audiência, os conselheiros federais e os especialistas convidados buscarão os esclarecimentos sobre o cumprimento das condicionantes previstas nas licenças ambientais do aproveitamento hidrelétrico de Belo Monte.
Pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), participará o coordenador de Licenciamento Thomaz Miazaki de Toledo, representando a Presidência do Ibama. Pela Norte Energia S. A – empresa encarregada da construção da Usina –, estará presente Raimundo Coimbra. Pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, estará presente o consultor legislativo Ivan Dutra Faria, representando a Presidência da Comissão.
Também estarão presentes o procurador-Chefe da Procuradoria da República no Pará, Bruno Araújo Soares Valente; a coordenadora do Movimento Xingu Vivo Para Sempre, Antônia Melo; e o presidente da Subseção da OAB de Altamira, no Pará, Otacílio Lino Junior. Conduzirá os trabalhos da audiência pública o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante.
A audiência será realizada simultaneamente à sessão do Pleno do Conselho Federal, conforme deliberação do Conselho Pleno da OAB em sua última sessão plenária, realizada em 5 de março deste ano. O tema a ser debatido foi delimitado por uma comissão designada pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, composta pelos seguintes conselheiros federais: Ângela Sales (PA), Gilberto Piselo do Nascimento (RO), Jayme Asfora (PE), José Guilherme Zagallo (MA) e Orestes Muniz (RO).