OAB retomará Coordenação de Assistência a Brasileiros no Exterior e Estrangeiros no Brasil

Brasília, 28/03/2012 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, decidiu hoje (28) retomar os trabalhos da Coordenação de Assistência aos Brasileiros no Exterior e Estrangeiros no Brasil, que voltará a integrar a estrutura da Comissão Nacional de Relações Internacionais da OAB. A decisão foi anunciada durante audiência no gabinete da Presidência da qual participaram o presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB, Cezar Britto, o membro efetivo da Comissão, Joelson Dias, e a advogada Mona El Kutby.

Entre as ações propostas para a Coordenação, que foi criada na gestão do então presidente do Conselho Federal da OAB, Roberto Busato, estão identificar países que sejam considerados prioritários para a realização de convênios, visando tanto ampliar as relações já existentes quanto internacionalizar a advocacia brasileira por meio da prestação de serviços advocatícios internacionais. Também estão previstas propostas para um maior aprimoramento da advocacia brasileira por meio da palestras e cursos pela Escola Nacional de Advocacia e a ampliação de convênios entre a OAB e o Ministério de Relações Exteriores e o Ministério da Justiça.

Está prevista ainda, a elaboração de cartilha para distribuição às Seccionais contendo os principais procedimentos a serem tomados após contato inicial com o estrangeiro, bem como garantias constitucionais do estrangeiro e os principais endereços de encaminhamento para o Ministério das Relações Exteriores, Consulados e Embaixadas.