TJ capixaba aprova pedido da OAB e estende suspensão de prazos em janeiro

Vitória (ES), 05/11/2011 - O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo aprovou, por maioria de votos, o pedido da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Espírito Santo, de prorrogação do recesso da categoria dos advogados por uma semana. Seguindo resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o recesso no Judiciário do Espírito Santo será de 20 de dezembro a 6 de janeiro. Nesse período, a Justiça funcionará em regime de plantão, julgando as causas de natureza urgente.

Com a aprovação do pedido da OAB-ES, os prazos processuais, publicações e audiências serão suspensos até o dia 13 de janeiro de 2012. No julgamento da matéria, o desembargador Carlos Henrique Rios do Amaral lembrou aos demais que o mesmo pedido foi aprovado no ano passado, afirmando que, por essa razão, seria coerente aprová-lo novamente. Ele foi acompanhado por 16 desembargadores, que, por maioria de votos, decidiram pela suspensão de prazos processuais, publicações e audiências na segunda semana de janeiro.