José Afonso, novo medalha Rui Barbosa, elogia OAB por luta contra corrupção

Brasília, 17/10/2011 - O jurista José Afonso da Silva, especialista em Direito Constitucional, será agraciado com a Medalha Rui Barbosa, a mais alta condecoração da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por ocasião da XXI Conferência Nacional dos Advogados, que acontece de 20 a 24 de novembro em Curitiba (PR). Será o 15º nome a integrar a galeria dos homenageados com a medalha do patrono dos advogados, que foi inaugurada em 1971 com Heráclito Sobral Pinto - quando a OAB a concedeu pela primeira vez. "Essa é uma das condecorações mais importantes deste País, e vinda de uma instituição das mais respeitáveis do Brasil, uma instituição muito querida da nossa população", afirmou hoje (17) José Afonso da Silva, expressando sua alegria pela homenagem. Ele destacou também a luta atual da OAB contra a corrupção no País.

José Afonso da Silva não esconde sua simpatia e carinho pela OAB, entidade com a qual colabora desde a década de 80 e da qual participa atualmente como membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, onde é constantemente convocado a dar pareceres sobre questões as mais complexas envolvendo o Direito Constitucional. Em entrevista ao site, esse respeitado constitucionalista de origem humilde, nascido em Minas em 1925 e que já trabalhou como alfaiate para custear seus estudos, lembra a luta da OAB contra a ditadura e pela "reconstitucionalização" do País. E destaca que o papel da entidade continua fundamental nos dias de hoje, quando integra a linha de frente das campanhas de combate à corrupção e pelo avanço da democracia.

"É importante que a Ordem dos Advogados continue nesse embate contra a corrupção - pois, ao exercer esse papel ela está mais uma vez representando o povo, porque o povo também não aceita esse tipo de comportamento e repudia veementemente a corrupção governamental", afirmou o jurista. Ao anunciar seu nome como o próximo destinatário da medalha Rui Barbosa, o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, ressaltou que a entidade o escolheu "pelos notáveis serviços e contribuições prestadas ao País e à OAB, entidade pela qual tem dado o melhor de sua inteligência nos últimos anos".

A seguir, as declarações do jurista José Afonso da Silva sobre sua expectativa em relação à homenagem na XXI Conferência Nacional dos Advogados:

P - Como o senhor recebeu a notícia de que será agraciado com a Medalha Rui Barbosa, a mais alta condecoração da OAB, por ocasião do XXI Conferência Nacional dos Advogados.

R -  Eu me sinto feliz porque, em primeiro lugar, essa é uma das condecorações mais importantes deste País, e vinda de uma instituição das mais respeitáveis do Brasil, uma instituição muito querida da população. Segundo porque o nome Ruy Barbosa honra qualquer constitucionalista no Brasil e no mundo, pois ele teve uma atuação muito importante, no Brasil e com repercussão internacional.Quando Ruy esteve em Haia, defendendo os interesses do Brasil. Para mim, é uma honra muito grande, a mais importante honraria que recebo. Tenho recebido diversas homenagens, mas esta, que vem da minha entidade, demonstra um reconhecimento que, talvez, até ultrapasse meu merecimento. De qualquer forma, vindo da minha entidade, essa honra ultrapassa qualquer outra que eu tenha recebido. Vinda dos advogados para um advogado, essa condecoração é por mim recebida como reconhecimento de uma atitude, em fim, de uma atividade, ou de um modo de ser na advocacia que, com certeza, também está à altura dos advogados do Brasil.

P - Como jurista, qual sua relação com a OAB, o que representa essa entidade para o senhor?

R - Não sou apenas eu que reconhece isso, mas todos:  a OAB é a mais importante entidade da sociedade civil brasileira. A OAB, pela sua atuação, desde há muito tempo, desde sempre, já recebe da própria população essa consideração: ela é a maior entidade da sociedade civil brasileira. Os advogados tem por ela um carinho muito especial. E os advogados têm razão de ter para com ela esse carinho, pois vivem com essa entidade, sabem o que ela  representa, eles têm a consciência viva disso. Mas, quando esse respeito vem da população em geral, esse é que é o grande reconhecimento. De certo modo, a sociedade vê na Ordem  dos Advogados sua própria voz.  Não foram raras as vezes a sociedade recorreu à Ordem dos Advogados para defesa de seus interesses e seus direitos.

P - Durante a ditadura militar, a OAB teve um papel fundamental na luta pelos direitos humanos, pelo restabelecimento do habeas corpus, e hoje, na democracia, com tantos escândalos de corrupção, a Ordem continua tendo  uma posição importante, inclusive nas marchas contra a corrupção. Como vê esse quadro?

R - Mas, claro, na ditadura a Ordem tinha um inimigo, um adversário que ela combatia tenazmente, até com os riscos próprios do combate que se fazia à ditadura. Naquela época era até uma temeridade combater a ditadura, porque era um grande risco, e a Ordem o fez sem temor, combatendo firmemente a ditadura e, com isso, deu uma contribuição imensa para a reconstitucionalização do País. Depois da reconstitucionalização, no governo Collor, a OAB teve um papel fundamental contra a corrupção. Portanto, o combate que ela faz hoje à corrupção hoje, já tem um precedente da mais alta importância. Quer dizer, é um fato que está na linha de pensamento dos advogados -  e da Ordem dos Advogados como entidade representativa - o repúdio à corrupção, o repúdio a governos corruptos, o repúdio à corrupção governamental. Então, é normal que a Ordem dos Advogados continue nesse embate contra a corrupção - pois, como disse, ao exercer esse papel ela está mais uma vez representando o povo, porque o povo também não aceita esse tipo de comportamento.

Relação dos juristas que já foram agraciados com a Medalha Rui Barbosa da OAB: 1. Heráclito Fontoura Sobral Pinto (1971)

2. Dario de Almeida Magalhães (1975)

3. Miguel Seabra Fagundes (1977)

4. Nehemias Gueiros (post mortem - 1980)

5. José Cavalcanti Neves (1981)

6. José Ribeiro de Castro Filho (1982)

7. Augusto Sussekind de Moraes Rego (1985)

8. Evandro Lins e Silva (1991)

9. Barbosa Lima Sobrinho (1995)

10. Paulo Bonavides (1996)

11. Hermann Assis Baeta (1999)

12. Raymundo Faoro (2002)

13. Fábio Konder Comparato (2005)

14. Agesandro da Costa Pereira (2008)