Ophir e OAB-MA requerem a Roseana Sarney quitação de honorários a dativos

sexta-feira, 23 de setembro de 2011 às 02:54

São Luís (MA), 23/09/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, reuniu-se hoje (23) com a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB-MA), ocasião em que requereu o pagamento imediato dos cerca de R$ 6 milhões em valores devidos aos advogados que trabalharam como dativos na defesa de assistidos que não tem condições de arcar com honorários. O pedido foi feito durante reunião com a governadora na sede do governo, o Palácio dos Leões,  juntamente com o presidente da Seccional da OAB do Maranhão, Mário Macieira.


Na oportunidade, Ophir destacou a relevância e o cunho social do trabalho prestado por esses cerca de 240 profissionais da advocacia maranhense, a partir de convênio firmado entre a OAB-MA e o Tribunal de Justiça do Estado. "É necessário que o pagamento seja restabelecido de imediato, para que os advogados possam continuar a prestar esse relevante trabalho à sociedade do Maranhão", afirmou Ophir Cavalcante na reunião. Os honorários aos advogados dativos não são pagos desde outubro de 2009 pelo governo.


A reunião foi realizada durante a programação da reunião do Colégio dos Presidentes de Seccionais da OAB, que acontece na capital maranhense desde a noite desta quinta-feira com a presença de 27 dirigentes de Seccionais. Assuntos como o pagamento de precatórios judiciais do Estado e o orçamento do Estado destinado à educação e saúde também foram debatidos.