Artigo: Esperança de um Judiciário melhor

Rio de Janeiro, 24/08/2011 - O artigo "Esperança de um Judiciário melhor" é de autoria do presidente da Seccional da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, e foi publicado hoje (24) no Jornal do Commercio, do Rio de Janeiro:

"A abertura de concurso para preencher os quadros da magistratura no Tribunal de Justiça é um alento para os advogados e os cidadãos que precisam recorrer ao Judiciário fluminense. A situação atual é tão grave que a OAB/ RJ já estava se mobilizando para fazer uma campanha por mais juízes.

Com um déficit próximo de 180 magistrados, e apenas três aprovados no último concurso, em 2008, a Justiça do Rio tem funcionado à base de mutirões para desafogar a primeira instância, e o que deveria ser um recurso de emergência tornou-se quase uma regra.

A carência tem levado ao acúmulo de funções em diversas comarcas, agravando a morosidade do Judiciário e prejudicando a prestação jurisdicional. Nos juizados especiais, exatamente onde a Justiça deveria ser simples e célere, a situação é pior, calamitosa mesmo. Há colegas que preferem ingressar na Justiça comum a encarar as complicações e a demora nesses juízos.

Este primeiro concurso na atual gestão do TJ e o compromisso de realizar outros, se os aprovados forem em número insuficiente, atendem a uma demanda antiga da Seccional.

Outra decisão que poderá beneficiar a advocacia e os cidadãos será o restabelecimento da decisão do Conselho Nacional de Justiça que unificou o horário de funcionamento dos tribunais, determinando expediente das 9h às 18h. As associações da magistratura conseguiram sua suspensão temporária, alegando aumento de gastos, mas espera-se que o Supremo Tribunal Federal decida, no final, pelo melhor funcionamento do Judiciário em prol da sociedade. Aguardemos.

Carência de juízes tem levado ao acúmulo de funções em diversas comarcas".