Ophir recebe da OAB-DF diagnóstico sobre as agências reguladoras

Brasília, 23/08/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, recebeu hoje (23) da Comissão de Assuntos Regulatórios da Seccional da OAB do Distrito Federal um diagnóstico sobre grau de transparência e dificuldades enfrentadas pela advocacia - e consequentes propostas para solucioná-las - junto às agências reguladoras, no que se refere a questões como acessibilidade, obtenção de vistas, cópia de processos, organização das audiências, entre outros pontos. Ophir agradeceu aos membros da Comissão, presidida pelo advogado José Cardoso Dutra Junior, a importante contribuição sobretudo à Comissão Especial de Regulação e Concorrência do Conselho Federal da OAB, instalada recentemente.

"Com o diagnóstico, agora teremos efetivamente elementos para discutir de forma mais precisa as correções necessárias no que diz respeito às questões envolvendo advogados e as agências; teremos como dar melhor sequencia e consequência ao que estivermos deliberando", disse Ophir ao receber o estudo. O trabalho, envolvendo diversos itens de avaliações com as Procuradorias dos órgãos reguladores, abrangeu as seguintes agências nacionais:  de Energia Elétrica (Aneel), de Transportes Terrestres (ANTT),  de Telecomunicações (Anatel), de Vigilância Sanitária (Anvisa) e de Aviação Civil (Anac).