Presidente da OAB defende no Piauí prerrogativas do advogado
Oeiras (PI), 24/06/2004 - A importância da luta em defesa das prerrogativas profissionais da advocacia, cujo alcance vai além do interesse pessoal e corporativo, pois se trata de defender a coletividade - foi ressaltado há pouco pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, ao inaugurar a Subseção da OAB de Oeiras, no sertão do Piauí.
Ao discursar na sala dos advogados do Fórum municipal - denominada Sala Hipólito dos Reis, numa homenagem da OAB ao advogado que militou por mais de 50 anos em Oeiras -, Busato salientou que todos os cidadãos, indistintamente, têm direito à ampla defesa. “E ao advogado compete a missão de assegurar o pleno exercício desse direito, baseado nos pressupostos da lei, dentre os quais o dever de resguardar o sigilo profissional”, disse.
Segunda Subseção a ser visitada, de um total de seis que ele percorre no Piauí entre hoje e sábado, Oeiras já foi a capital piauiense. Fundada em 1776, seu primeiro nome foi Vila de Nossa Senhora da Santa Vitória do Brejo do Moucha do Sertão do Piauí. Busato falou no Fórum acompanhado do presidente da Subseção local da OAB, Veríssimo Antonio Siqueira da Silva, além do presidente da Seccional, da entidade no Estado, Álvaro da Rocha Mota; do secretário-geral da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto; da tesoureira da entidade, Margarete de Castro Coelho, e da conselheira federal da OAB pelo Piauí, Fides Angélica.
Roberto Busato voltou a salientar que sua presença em Oeiras, como nas demais Subseções da OAB do Estado, se inserem no propósito de “fortalecer a capilaridade de nossa entidade”. Para ele, somente assim a OAB “cumprirá melhor seu papel estatutário de vocalizar os legítimos interesses da sociedade civil brasileira, da qual se tornou legítima porta-voz ao longo de seus 74 anos de existência”.
O presidente da OAB nacional disse ainda que as prerrogativas essenciais ao trabalho do advogado significam que, antes de tudo, seus direitos profissionais são direitos dos cidadãos. “Devemos ter sempre presente o ensinamento de Rui Barbosa, segundo o qual o advogado, no seu exercício profissional diário, não pode se subordinar a nenhum outro poder humano, senão à lei e à sua própria consciência”. Depois de já ter visitado as Subseções de Corrente e Oeiras, Busato seguiu com os companheiros da OAB para a Subseção de Picos.