Melaré recebe cubanos na OAB e estuda ação para rever penas dos Cinco Heróis

Brasília, 29/06/2011 - A presidente em exercício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Márcia Machado Melaré, o secretário-geral da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e o presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB, Cezar Britto, discutiram hoje (29) com uma delegação de autoridades de Cuba que visita o Brasil o caso dos Cinco Cubanos - também chamados em seu país de Los Cinco Herois, presos há 13 anos nos Estados Unidos, um deles condenado a duas prisões perpétuas. A delegação, à frente o embaixador de Cuba Carlos Zamora, busca apoio para rever as sentenças, para um requerimento de habeas corpus em tramitação na Justiça americana e um pedido de indulto aos Cinco Cubanos. Eles foram condenados após acusados de conspiração contra os Estados Unidos, mas, para Cuba, realizavam espionagem de grupos terroristas em Miami, que planejavam atentados contra seu país  numa ação que salvou vidas.

Durante a reunião, no gabinete da Presidência Nacional da OAB, os representantes do Conselho Federal sugeriram algumas ações - que submeterão ao presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, e demais membros da diretoria - para mobilização da advocacia brasileira e das Américas em favor dos cinco condenados, bem como gestões junto ao governo brasileiro no sentido de sensibilizá-lo para a causa. Eles destacaram que se trata de uma questão nitidamente vinculada à defesa de direitos humanos, que constitui um dos pilares das lutas da OAB.

O presidente da Comissão de Relações Internacionais, Cezar Britto, observou, por exemplo, que, como ex-presidente nacional da OAB. acompanhou de perto várias etapas do julgamento do caso dos cinco cubanos, tendo presenciado em Atlanta (EUA), em setembro de 2007, o processo de apelação apreciado pela Corte daquela cidade. Os cinco cubanos condenados em setembro de 1988 são Antonio Guerrero, Fernando Gonzalez, Gerardo Hernández, Ramón Labañino e René Gonzalez. Da delegação Cubana, além do embaixador no Brasil, participaram as deputadas Magali Llort - mãe de Fernando Gonzalez, um dos cinco presos - e Kenya Serrano e o conselheiro Edgardo Valdés.