OAB-PI solicita apoio de deputados para criação de Turmas Recursais

Teresina, 23/06/2011 - A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piauí - irá se reunir com os deputados federais piauienses para pedir empenho da bancada na aprovação do projeto que cria novas Turmas Recursais de Juizados Especiais Federais no estado. A ideia surgiu em reunião entre o presidente da OAB-PI, Sigifroi Moreno, com o diretor do Foro da Seção Judiciária Federal no Piauí, Carlos Augusto Pires Brandão, e outros juízes federais, que pediram a intervenção da Ordem na luta pela aprovação da proposta.

O projeto tramita na Câmara Federal e diz respeito à instalação de 36 novas Turmas Recursais em todo o país, das quais duas devem ser destinadas ao Piauí. "Vamos trabalhar para que o projeto seja aprovado e que o estado seja contemplado com as duas unidades, conforme previsto", destaca Sigifroi Moreno. O presidente da OAB-PI reconhece a importância do projeto para agilizar processos dos Juizados Especiais Federais, destinados à resolução de causas menos complexas, com valor de até 60 salários mínimos. "O volume de processos é muito grande e as Turmas Recursais ajudam a escoar a demanda", afirma.