Ex-presidente da Anamages reforçou caixa da entidade com salário de juízes

Belo Horizonte, 01/06/2011 - A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) recebeu um importante reforço de caixa, logo depois de sua criação, pelo desembargador Elpídio Donizetti , também seu primeiro presidente. Mesmo sem autorização prévia de juízes, aposentados e da ativa, e de pensionistas, todos os salários sofreram descontos referentes à contribuição para a entidade. A retirada dos salários dos magistrados foi feita por pelo menos dois meses consecutivos e provocou uma verdadeira chiadeira entre eles. Os descontos foram suspensos depois de reclamações encaminhadas ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas à época, desembargador Hugo Bengtsson Júnior. Eles teriam sido feitos entre janeiro e novembro de 2006, no valor de R$ 30, conforme carta de juízes encaminhadas ao tribunal a que o Estado de Minas teve acesso com exclusividade.

O desembargador Elpídio Donizetti, que responde a processo administrativo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por prática de nepotismo, ainda hoje mantém um cargo na Anamages, o de diretor de Comunicação. A entidade foi fundada em 2001, em razão da divergência do desembargador com a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), que ele também presidiu. À época, ele se candidatou à presidência da entidade de classe e perdeu. No entanto, a história oficial da Anamages registra a fundação de outra forma. Segundo seu site oficial , "um grupo de desembargadores e juízes estaduais de todo o país se reuniu em Belo Horizonte para reagir às tentativas de restrição do prestígio da magistratura estadual no cenário jurídico do país. Tal ameaça se tornara iminente em meio a uma trôpega "reforma do Judiciário", com as ameaças de redução das competências dos magistrados estaduais e de ostensivo fortalecimento do papel de outros segmentos da Magistratura Nacional".

Nessa terça-feira, o juiz Hélio Aprígio, hoje aposentado, confirmou ao Estado de Minas os descontos sem a autorização. "Quando descobri do que se tratava, imediatamente enviei um e-mail para o presidente do TJ pedindo a suspensão e ainda solicitei à tesouraria o cancelamento da contribuição", contou Aprígio. Ele disse que juízes aposentados, como o amigo Marcos Albano, também estranharam o saque dos valores de seu salário. "No meu caso, os descontos foram em setembro e outubro de 2005, mas não quis nem mesmo o reembolso, porque a Anamages, da qual nunca tinha ouvido falar, me enviou uma agenda", explicou. À época, relata Aprígio, servidores da tesouraria do TJ informaram que eram inúmeras as reclamações relativas ao desconto indevido.