Presidente da OAB defende freio de arrumação para o Congresso Nacional

domingo, 15 de maio de 2011 às 10:17




Brasília, 15/05/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, irá pedir ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a criação de uma comissão especial para sistematizar e estabelecer prazos de votação para os projetos em tramitação no Congresso Nacional. Reportagem do Globo deste domingo informa que existem quase 30 mil propostas nos escaninhos da Câmara e do Senado , algumas delas apresentadas há mais de duas décadas. A votação de todos os projetos poderia demorar um século. Para Cavalcante é preciso estabelecer regras com o objetivo de por um fim a essa eterna indefinição.


Como o Congresso pode melhorar o seu trabalho?


- O fato de haver 30 mil projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, e sem qualquer tipo de solução, mostra a necessidade urgente e evidente de um freio de arrumação por parte do Congresso Nacional. É necessário que a atividade parlamentar seja cada vez mais engrandecida e enaltecida, mas o parlamentar deve dar retorno à sociedade naquilo que ela investe e que ela tem de expectativa em relação ao seu trabalho - disse o presidente nacional da OAB. (A matéria foi publicada no Globo on line)