Reunião de Delaíde com advocacia na OAB mostra relevância do Quinto

Brasília, 11/05/2011 - A ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Delaíde Miranda Arantes, reúne-se hoje (11) às 20h, na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, numa espécie de audiência pública com a OAB e associações de advogados para ouvir as preocupações da classe, seus reclamos e ponderações em relação à sistemática de julgamentos de processos na Justiça do Trabalho e à jurisprudência nessa área. Para o presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Alberto de Paula Machado, com esse encontro a ministra mostra a relevância do Quinto Constitucional da advocacia - do qual ela é oriunda, indicada ao TST pela OAB -, e a importância que ela confere a um canal de diálogo permanente entre Judiciário e advocacia.

A disposição da ministra Delaíde Arantes em ouvir as grandes preocupações das lideranças da advocacia na esfera da Justiça do Trabalho, na opinião do presidente em exercício da OAB Nacional, "demonstra o quanto o Quinto Constitucional - sistema pelo qual um quinto da composição dos Tribunais é preenchido por advogados e pelo Ministério Público, de forma alternada - é importante para a oxigenação dos Tribunais". Segundo ele, durante o encontro "devem ser examinadas e debatidas as questões mais cruciais - não propriamente a favor de empregados ou de empregadores, mas aquilo que for mais voltado ao exercício da advocacia, nos Tribunais superiores e na Justiça do Trabalho".

Os dados colhidos pela ministra nessa reunião servir ainda como subsídios à Semana do TST, que acontece entre os dias 16 e 20 deste mês. Nesse período, o Tribunal suspenderá suas sessões ordinárias de julgamento para que os 27 ministros da Casa participem, ao longo de toda a semana, de uma série de reuniões e debates sobre a jurisprudência e as normas internas e externas que regem a prestação jurisdicional no Tribunal.