Grupo do CNJ que estuda custas, integrado pela OAB, faz hoje reunião no RJ

Brasília, 17/03/2011 - O grupo de trabalho constituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para estudar e apresentar propostas para um regime de custas para o Poder Judiciário brasileiro promoverá às 14h30 de hoje (17) mais uma reunião para extrair informações, ouvir as demandas dos tribunais e conhecer as críticas dos advogados acerca da Justiça. A reunião de hoje acontece na sede do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, na sala de reuniões no Mezanino, e terá a participação do diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Miguel Cançado, que representa a OAB no grupo de trabalho por designação do presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante.

O objetivo, segundo Miguel Cançado, é estudar uma uniformização de critérios para a cobrança das custas e taxas judiciárias, sugerindo um ordenamento jurídico que fixe regras nacionais. O grupo de trabalho do CNJ tem 180 dias, prorrogáveis por igual prazo, para apresentar suas conclusões. A primeira reunião externa do grupo foi realizada em fevereiro último no Tribunal de Justiça de Goiás, em Goiânia.

Pela manhã, Miguel Cançado participou de reunião interna da Comissão de Custas do CNJ os dirigentes e com os corregedores dos Tribunais de Justiça dos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo.