Conferência: evento avaliará efetivação de direitos constitucionais, diz Ophir

Curitiba (PR), 14/03/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, ao participar hoje (14) do programa "Bom Dia Paraná", da afiliada da Globo RPC TV, dirigiu um convite a todos os advogados e estudantes de Direito paranaenses: para que participem ativamente da XXI Conferência Nacional que a entidade promoverá de 20 a 24 de novembro deste ano, na capital do Estado. Durante a entrevista, Ophir destacou o fato de que a VII Conferência Nacional da OAB, em 1978, foi realizada também em Curitiba, sob a condução do então presidente da entidade, Raimundo Faoro.

Aquela conferência, lembrou Ophir, promovida em pleno regime ditatorial, serviu para lançar as bases do futuro Estado de Direito no Brasil e inclusive o restabelecimento do habeas corpus. A próxima quer avaliar, na prática, como anda a efetivação dos direitos previstos na Carta de 1988 - principalmente, aqueles previstos no artigo 5º - a chamada Constituição-cidadã que removeu o "entulho autoritário" e abriu caminho à democracia política.

"Este ano, com a XXI Conferência Nacional, vamos revisitar o Estado de Direito que construímos, fazendo uma avaliação sobre como evoluiu a democracia, da previsão constitucional para a efetivação direitos, do campo político para a prática social, e como estão sendo tratadas efetivamente as liberdades no Brasil", afirmou o presidente nacional da OAB. Segundo ele, a entidade pretende discutir com as cabeças pensantes da área jurídica "questões fundamentais à democracia e à própria advocacia, o que será para nós um desafio muito grande". No evento, as liberdades e a democracia serão abordados não só do ponto de vista do Brasil, mas do mundo atual, com um olhar especial sobre as rebeliões recentes em países do Oriente Médio e África contra regimes opressores.

Ophir Cavalcante informou que o tema central da XXI Conferência será "Liberdades, Democracia e Meio Ambiente". Inicialmente, em lugar da temática meio ambiente, chegou a ser cogitada a questão "ética". Mas a ética, conclui-se, pode ser tratada dentro do tema mais abrangente da "democracia", cedendo lugar de destaque à discussão fundamental da problemática do meio ambiente. "O tema ambiental é extremamente importante e a OAB e a sociedade brasileira precisam se debruçar, discutir e analisar com profundidade essa questão, sendo a XXI Conferência uma grande oportunidade para tanto".