CNJ atende OAB de Tocantins e fará correição no Tribunal de Justiça

Brasília, 18/02/2011 - O Tribunal de Justiça do Tocantins passará por uma correição que será realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre segunda (21) e sexta-feira (25). A medida foi uma solicitação do presidente Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional do Tocantins, Ercílio Bezerra, feita na mesma semana em que três desembargadores do TJ-TO - Willlamara Leila, Liberato Póvoa e Carlos Souza - foram afastados na Operação Maet, da Polícia Federal, sob suspeita de venda de sentenças.

Durante o trabalho serão verificados os seguintes pontos: a adoção das providências requeridas na última inspeção, que ocorreu em 2009; possíveis novas irregularidades ocorridas após esse período; e ainda coleta de provas que vão instruir o processo administrativo disciplinar instaurado contra os desembargadores afastados.

Os desembargadores Willamara Leila, Carlos Luiz de Souza e Liberato Povoa, além dos assessores Dagoberto Pinheiro Andrade Filho e Manoel Pedro de Andrade, foram afastados do TJ por 180 dias, período que pode ser prorrogado. Eles são acusados de participar de um suposto esquema de venda de sentenças e de manipulação de autorização para o pagamento de precatórios. Willamara era presidente do TJ e Souza, vice.

O STJ também proibiu a entrada dos cinco investigados em qualquer dependência judiciária do Tocantins, bem como o uso de veículos e equipamentos do tribunal estadual. Entretanto, o afastamento acontece sem o prejuízo de vencimentos tanto dos desembargadores quanto dos assessores.