Procuradores são afastados e Ophir destaca posição corajosa do CNMP

segunda-feira, 13 de dezembro de 2010 às 10:55

Brasília, 13/12/2010 - O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu hoje (13), por unanimidade, afastar de suas funções o ex-procurador-geral de Justiça do Distrito Federal Leonardo Bandarra e a promotora de Justiça do DF Deborah Guerner, por 120 dias ou até a conclusão do procedimento administrativo disciplinar. Para o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, que acompanhou toda a sessão administrativa, a decisão dos membros do CNMP é "corajosa e responsável e a sociedade brasileira não poderia esperar outra postura do que o afastamento dos acusados". "A atuação de Bandarra e Deborah fere a dignidade do órgão e o Ministério Público não pode ficar sangrando enquanto se apura a extensão da participação de ambos no caso Arruda", afirmou Ophir lembrando que em  nenhum momento os dois promotores punidos podem ficar sem o amplo direito defesa e ao contraditório.


O afastamento - disse - é uma medida que resguarda e protege o Ministério Público enquanto defensor da sociedade e cuja imagem ficaria muito abalada se a entidade permanecesse com dois membros sendo investigados em função de fortes indícios de envolvimento com corrupção, tráfico de influência e outras violações de ordem constitucional. Ophir salientou, ainda, que para os próprios investigados é conveniente o afastamento - isto não significa o reconhecimento da culpa final - porque podem se defender fora das suas atribuições profissionais. Segundo a decisão do CNMP, durante o afastamento eles não poderão ir aos seus gabinetes mas vão continuar recebendo remuneração.