Artigo: A verdade dói

por Gaudêncio Torquato

Consultor político



“Os governos arbitrários não se incomodam com a autonomia da toga, nem com a independência dos juristas, porque esses governos vivem rasteiramente da mediocridade, da adulação e da mentira, da injustiça, da crueldade e da desonra. A palavra os aborrece, porque a palavra é o instrumento irresistível da conquista da liberdade”. Esta expressiva lição, pinçada do discurso de Rui Barbosa, por ocasião da posse como sócio do Instituto dos Advogados, em 11 de maio de 1911, pode nos fazer entender melhor o episódio, as circunstâncias e as repercussões do discurso do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Rubens Approbato Machado, por ocasião da posse do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio de Melo. O discurso, na presença do presidente da República, fez uma crítica severa ao governo.



Primeira compreensão: o representante da Ordem ali comparecia, a convite do STF, para usar a palavra, numa cerimônia litúrgica em que a voz da entidade sempre se faz ouvir nas posses dos novos presidentes do Supremo. A tribuna era, portanto, um espaço da OAB, entidade que ao longo da história brasileira, desde sua fundação, prima por se posicionar na vanguarda da defesa do ideal democrático e dos princípios da cidadania. Não precisava, portanto, pedir licença ao presidente da República para se pronunciar ou para se aconselhar em matéria de linguagem. O discurso, aliás, não usa nenhum qualificativo desabonador à figura do presidente. A defesa áulica do presidente, pela área política, inclusive usando termos chulos, esta, sim, conseguiu dar ao discurso uma carga de contundência lingüística que não carregava. Ou seja, a versão dos que não ouviram ou leram passou a dar o tom da reverberação. Com os naturais exageros.



Segunda compreensão: o argumento de que o presidente não podia se defender, dando-lhe a chance de chamar o presidente da OAB de “covarde”, não resiste à mínima lógica. Não se tratava, ali, de estabelecer uma contenda entre personagens ou entidades. As acusações esboçadas por Rubens Approbato – particularmente as referentes à edição e reeedição abusivas das medidas provisórias – eram e são, há muito tempo, as teses da OAB, do próprio Supremo Tribunal Federal, de todo o universo jurídico do País e do parlamento nacional. Vivemos, como se sabe, um parlamentarismo às avessas, onde o Executivo opera as próprias disposições que ele determina, por meio de MPs, numa inversão total das funções do sistema de governo. Dizer que o governo não tinha como refutar as posições é sofismar, quando sabemos que o presidente tem o poder de mobilizar a rede nacional de TV e rádio, toda vez que quer falar à nação.



Terceira compreensão: Rui Barbosa é quem tem razão. Os governos costumam, rotineiramente, se servir de áulicos e medíocres, que não lhe contam a verdade, tentando tapar o sol com a peneira. O governo de Fernando Henrique vai mal e esta verdade não pode ser refutada com adjetivos. O Brasil social é um oceano de angústias, de problemas gravíssimos, como as doenças, a violência que assume proporções fantásticas com o desfile macabro das chacinas diárias nas periferias da metrópoles, os serviços públicos e privados cada vez mais deteriorados, a desorganização do Estado, a improvisação dos programas governamentais, a corrupção escancarada, as estradas esburacadas, a falta de perspectivas animadoras. Fernando Henrique quer se defender de quê? Quer continuar a dizer que o Brasil tem a estabilidade do Plano Real? Ora, o real já deu o que tinha de dar. O País, agora, quer é a melhoria do bem-estar social.



O presidente da OAB não foi mal educado. Ele conseguiu interpretar a indignação social contra um estado de coisas vergonhosas. Pagamos fielmente os compromissos com o FMI, submetidos que estamos a uma rígida política monetarista; somos escravos de uma visão internacional que privilegia o capital e a especulação financeira; ajudamos bancos não apenas a sair do sufoco, mas a aumentar extraordinariamente os seus lucros, bastando ver o balanço dos grandes bancos nos últimos meses; estamos vendo a expansão dos contingentes do trabalho informal e os grupos marginais, as crianças de rua, os esmoleres, enfim, a estética triste da miséria.



O presidente não deve ter gostado, isso sim, dos aplausos insistentes dos presentes naquela cerimônia. A verdade dói e muito. Dizer que eram aplausos corporativistas é também subestimar a nossa inteligência. Não são apenas juízes e advogados que estão indignados com a situação social. As pesquisas confirmam: o brasileiro está com raiva. Raiva da falta de seriedade, da falta de planejamento, da incúria, do desleixo. E se alguém interpreta tal sentimento, viva esse alguém. É preferível a coragem de dizer na cara do presidente o que está errado do que o elogio mentiroso ou a punhalada pelas costas. A democracia é o exercícios dos contrários. A verdade não escolhe momentos para se fazer anunciar.



Em momentos de crise, como o que estamos vivenciando, o território – o espaço que nos acolhe – deve se reencontrar com a Nação, o berço de nossos sentimentos. Nesse instante, a política e seus atores precisam diminuir a carga de mentiras e de ilusão. Chegou o momento da grande verdade. O presidente da República, sua equipe e os atores políticos poderiam trabalhar nessa linha para diminuir o teatro do Estado e dar vazão ao pensamento de André Malraux: “Ser homem é diminuir a parte da comédia”. Principalmente, diante da iminência de uma tragédia social.



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junho, 2001