STJ define nomes indicados pela OAB para vaga de ministros na segunda-feira

Brasília, 20/11/2010 - As listas tríplices a serem encaminhadas ao Presidente da República, com o objetivo de preencher as três vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) destinadas à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), serão formadas na próxima segunda-feira (22), em sessão marcada para as 15h. As vagas foram abertas com as aposentadorias dos ministros Antônio de Pádua Ribeiro, Humberto Gomes de Barros e Nilson Naves.

A OAB Nacional apresentou 18 candidatos em três listas sêxtuplas. Cabe agora ao STJ eleger três candidatos de cada uma das listas para encaminhar à apreciação do presidente da República, que definirá os três indicados. Depois, eles passam por sabatina da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal e aprovação pelo Plenário daquela Casa Legislativa antes de serem nomeados.

Atualmente, o STJ conta com 29 ministros, mas o tribunal tem, ao todo, 33 vagas. Como três sairão da lista da OAB, a que resta corresponde à vaga do ministro afastado Paulo Medina, oriundo da magistratura, punido administrativamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que considerou que Medina "não tem reputação ilibada". A aposentadoria não foi publicada, o que deixa a vaga de Medina como 'ocupada', ou seja, sem a possibilidade de nomear outro para o seu lugar. (IG)