Corregedor da Justiça do Trabalho atende OAB-RJ e muda Tribunal

Rio de Janeiro, 25/10/2010 - O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, aprovou e registrou em ata todas as reivindicações propostas pela Comissão da Justiça do Trabalho da Seccional para melhorias na TRT da 1ª Região (TRT-1). Entre elas, a realização de audiências quatro dias por semana, com juízes à disposição das partes e advogados no quinto dia; ampliação atendimento ao público para entre 8h e 18h e criação de uma Central de Contadoria. As mudanças foram anunciadas durante a apresentação dos resultados da correição realizada no TRT-1.

Reis de Paula criticou a morosidade dos processos no TRT-1 e fez questão de frisar que o relatório final não tem caráter meramente referencial. Ele estipulou prazo de 45 dias, a partir da publicação, para o cumprimento de todas as exigências. "O tribunal é a casa da cidadania. Planejamento estratégico é roteiro de trabalho e vou cobrar isso com rigor", disse o ministro, salientando: " Tribunal está num novo curso e vocês, juízes, desembargadores e, principalmente, advogados, são responsáveis".

O ministro abrirá sindicância para apurar denúncias de que juízes estariam ministrando aulas durante horários de expediente forense. Segundo ele, é inadmissível que magistrados se sobreponham à Resolução 34/2007 do Conselho Nacional de Justiça. "Estipulamos aqui um prazo razoável entre as audiências, mas é preciso a presença do juiz no local de trabalho", destacou Reis de Paula. O corregedor-geral também questionou o elevado número de magistrados afastados por problemas de saúde. Ele constatou que 44, dos 233 juízes em exercício, estão de licença médica. O ministro recomendou que uma comissão interdisciplinar, formada por médicos e psicólogos, seja criada para apurar as causas da alta taxa de afastamento.

Para Reis de Paula, "juízes preguiçosos" seriam um dos principais problemas encontrados no TRT-1. "Imagine que você seja dono de uma empresa com 250 funcionários e descubra que quase 50 deles estão afastados por doença. É sinal de que há alguma coisa errada. Isso é um absurdo", exemplificou o ministro.