Carta aos Brasileiros da OAB a sucessor de Lula visará reforma político-eleitoral

Belo Horizonte (MG), 14/10/2010 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)  entregará uma carta sobre reforma política ao sucessor de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República. Segundo o presidente nacional da entidade Ophir Cavalcante, o documento intitulado "Carta aos Brasileiros" é uma proposta da sociedade civil brasileira para a mudança na legislação, envolvendo especialmente o sistema eleitoral. "É um modelo que ainda hoje dá uma prevalência ao poder econômico e político. Pontos como o voto distrital, a reeleição e o voto facultativo precisam ser debatidos. Além disso, precisamos de uma norma mais eficaz e perene. A cada ano, as regras mudam de acordo com os humores e não pode ser assim", disse Ophir.

Segundo Ophir Cavalcante, a aprovação da Lei da Ficha Limpa foi o primeiro passo para que a sociedade se envolva mais com a discussão sobre reforma política. "Alcançamos uma maturidade que ninguém achava ser possível. Além de aprovar a regra, o brasileiro mostrou nas urnas que repudia isso. Dos cerca de 250 recursos existentes de candidatos com ficha suja, menos da metade precisará ser julgada."

Ophir disse que a Ordem tende a ser contrária à reeleição. "Temos como pressuposto cada vez maior, dentro do nosso ideário, de que a alternância no poder é necessária para que a democracia se fortaleça", comentou. Segundo ele, a entidade também não tem posicionamento sobre voto facultativo, mas o assunto deve ser debatido pela sociedade. Ophir esteve na sede da OAB de Minas Gerais, em Belo Horizonte, ontem, para tratar de assuntos administrativos e de interesses da classe. (Com informações do jornal Estado de Minas de hoje)