STJ garante formação de lista do Quinto Constitucional da OAB em novembro

Brasília, 07/10/2010 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, afirmou hoje (07), durante entrevista ao Correio Braziliense, que o STJ vai se reunir no dia 10 de novembro para definir as três listas apresentadas pelo Conselho Federal da  Ordem dos Advogados do Brasil com vistas ao preenchimento de vagas de ministros naquele tribunal. Pargendler garantiu que, ao contrário da primeira vez que as listas foram enviadas, os nove nomes serão definidos pelos ministros do STJ e imediatamente serão encaminhados para o presidente da República. "São três listas, cada uma com seis nomes, e, com certeza, o tribunal vai escolher, no dia 10, três nomes de cada lista para encaminhar à Presidência da República".

P - A OAB enviou as listas do quinto constitucional para três vagas de ministros que estão abertas no STJ. Há três anos, o tribunal recusou uma lista da OAB. Isso vai ser diferente agora?

R - Houve uma divergência naquela ocasião. Eu me posicionei no sentido de que o STJ estava vinculado à lista apresentada pela OAB. Infelizmente, prevaleceu a outra orientação e ficamos então sem esses ministros. Agora, a situação é diferente. São três listas, cada uma com seis nomes, e, com certeza, o tribunal vai escolher, no dia 10, três nomes de cada lista para encaminhar à Presidência da República.

P - Essa ausência de três ministros faz falta ao tribunal?

R - Muito, porque não obstante contarmos com desembargadores convocados muito preparados, a verdade é que pode haver um certo constrangimento de parte da sociedade em face do fato de que quem está julgando não é um ministro do tribunal.