Justiça baiana: descrédito piora também a vida do advogado

Salvador (BA), 26/05/2004 - O "caos total" do Judiciário da Bahia - expressão popularizada pelo presidente da Seccional da OAB-BA, Dinailton Oliveira, para exprimir a situação em que se encontra esse Poder -, tem entre suas vítimas sobretudo aqueles cidadãos mais humildes que dependem do funcionamento de uma Justiça rápida. Nisso concordam advogados, magistrados e servidores da Justiça. Mas outra categoria que tem progressivamente sofrido na pele as conseqüências desse problema, com destaque para a Bahia, é a própria advocacia.

A Seccional da OAB da Bahia, com 18 mil advogados inscritos, tem hoje um índice de inadimplência de 80% nas contribuições, segundo seu presidente. Sua interpretação é que o elevado índice está também vinculado ao sucateamento da Justiça. "Os advogados já não conseguem exercitar a contento sua profissão numa situação dessas, pois sua questão na Justiça dura anos e anos e as pessoas passam a não acreditar mais na prestação jurisdicional".

Dinailton Oliveira cita que o jornal A Tarde, um dos dois maiores da Bahia, fez no ano passado reportagem mostrando que há diversos advogados morando em favelas em Salvador, por absoluta dificuldade financeira. "Também no interior a situação dos advogados é deprimente, pois existem até comarcas sem juízes há três anos, e esses profissionais ficam numa situação difícil", afirmou, para acrescentar: "Isso é inadmissível para a estrutura de um Estado que se diz democrático".

As dificuldades vividas pelos advogados baianos afetam também os recém-ingressados na profissão, nas cidades grandes ou pequenas. Em Feira de Santana, segundo maior município do Estado, eles reclamam, por exemplo, que foi cortado recentemente o convênio que era mantido pela Universidade Estadual com o Fórum, que permitia o estágio de jovens advogados nos cartórios das suas 16 Varas. A alegação para o corte pelo Tribunal de Justiça: falta de recursos financeiros.

Recém-inscrito na Subseção da OAB de Serrinha, um dos casos mais exemplares de Justiça emperrada, o jovem advogado Saul Carneiro Baldivieso se declara preocupado com as perspectivas da profissão, sobretudo em seu Estado. "Muitos colegas estão buscando outras alternativas de trabalho, por meio dos concursos públicos ou outras vias. Também pudera. A gente sai da faculdade com a idéia de implementar o que aprendeu, de ajudar a população e encontra uma comarca sem juiz, abandonada. É triste", conclui Baldivieso.