OAB capixaba requer ao MP que apure denúncia de tortura em presídio

Vitória (ES), 17/08/2010 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Espírito Santo vai solicitar ao Ministério Público que apure a prática de torturas no sistema penitenciário do Estado. O pedido de investigação partiu após denúncias de supostas agressões físicas de agentes penitenciários do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Cariacica a um detento. O espancamento teria ocorrido na última sexta-feira.

O advogado Nilton Luiz de Carvalho Filho, responsável pela defesa do detento, afirma que o seu cliente foi colocado de cabeça para baixo e agredido com chutes na cabeça, nas costas e na barriga e, por ter feito a denúncia, ainda estaria sofrendo represálias por parte dos agressores. "A família me procurou e afirmou que o meu cliente estava sendo torturado e espancado no presídio".

Por nota, a Secretaria de Estado da Justiça informou que, na sexta-feira, detentos de uma das celas do CDP de Cariacica depredaram as instalações da cela. Para que os reparos fossem feitos, os agentes penitenciários retiraram os detentos do local. Mas, segundo o governo, os três presos recusaram-se a voltar para a cela, e um deles, Wagner Santos de Oliveira que responde por homicídio teria reagido com violência e foi contido pelos agentes.

Ainda de acordo com a nota, o presidiário passou por exames de corpo de delito no domingo, que constataram vários ferimentos. A Corregedoria da Sejus vai apurar os fatos. Segundo o diretor da OAB, Délio Prates, assim que o caso for representado, o órgão tomará as providências serão tomadas. (Jornal A Gazeta-ES)