OAB-AL quer pressa na nomeação de juízes aprovados em concurso

Maceió (AL), 17/06/2010 - A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB-AL) irá ao Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) pedir a imediata nomeação dos juízes de Direito que em agosto encerram o curso de formação de magistrado - penúltima etapa do concurso público a que estão sendo submetidos desde 2008. Segundo o presidente da entidade, Omar Coêlho de Mello, a idéia é convidar representantes da Associação dos Magistrados (Almagis), do Ministério Público (Ampal) e do Núcleo Integrado para Eficácia do Judiciário (NIEJ) para uma audiência conjunta com a presidente do TJ, desembargadora Elizabeth Carvalho. "Nunca se viu tanta boa vontade em tornar o Poder Judiciário mais célere e sério que na atual gestão, com a desembargadora Elizabeth na presidência e o desembargador José Carlos Malta na Corregedoria. Por isso, tenho certeza de que as nomeações acontecerão tão logo o concurso seja homologado".

Inicialmente, o edital do concurso previa o preenchimento de 15 vagas. Mas para a OAB/AL, os claros existentes nas comarcas do interior do Estado deixam evidente a necessidade de nomeação de todos os aprovados. "Se o problema for financeiro, também nos dispomos a ir até o governo do Estado pedir o que for preciso para viabilizar as nomeações", observou o presidente da Ordem. Omar Coêlho lembrou que a OAB lutou muito pela moralização dos concursos públicos do Judiciário alagoano, que até 1995 tinham como principal requisito o parentesco com os desembargadores. "Agora, quando os concursos se tornaram sérios, a nossa luta é para que as carências de magistrados nas comarcas sejam supridas e que vocês como juízes, respeitem as leis e trabalhem com compromisso e honestidade. Dessa forma, ganham a sociedade e os advogados", disse.