OAB-PB apresentará proposta de redução das custas judiciais em julho
terça-feira, 29 de junho de 2010 às 05:28
João Pessoa (PB), 29/06/2010 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Paraíba anunciou que vai apresentar, no mês de julho, proposta de diminuição dos valores das custas e taxas judiciárias cobradas no Estado. Para a entidade, as custas judiciais são o maior obstáculo socioeconômico às partes na hora do ajuizamento de uma ação, uma vez que, embora a Paraíba seja um dos Estados mais pobres da Federação, suas taxas e custas estão entre as mais caras do País. Na ação, a OAB-PB vai requerer a redução dos valores em atendimento à situação sócio-econômica dos cidadãos paraibanos e a adequação aos valores praticados nos demais Estados.