Dia da Mulher: OAB diz que advogada é batalhadora incansável e aguerrida

Brasília, 08/03/2010 - Em homenagem ao Dia da Mulher - comemorado no dia de hoje (08) - o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, cedeu momentaneamente a Presidência nacional da OAB à diretora da entidade, Márcia Machado Melaré, para que ela fizesse, em nome da entidade, discurso em homenagem às advogadas e mulheres de todo o país. Na cadeira de presidente da entidade, ela enalteceu a contribuição da mulher advogada para a mobilização da sociedade civil e afirmou que esta profissional se posiciona como "uma batalhadora incansável, competente e aguerrida representante da condição feminina".

Márcia Melaré destacou que a participação das mulheres nas carreiras do Direito tem sido ampliada. Segundo a diretora da OAB, o número de alunas em Direito em todo o País aumentou mais de 200%, ante ao aumento de 165% no contingente masculino. Ainda segundo ela, há 65 anos, a mão-de-obra feminina correspondia a somente 19% da força de trabalho do país. Hoje, elas ocupam cerca de 42% do mercado.

"Esses são alguns dos números a comprovar que a mulher ocupa hoje um papel central na vida brasileira a dar um claro sinal de mudanças no mercado, nos valores culturais, nos padrões comportamentais, na comprovação definitiva de que a mulher passou a acreditar em seus potenciais criativos e intelectuais para galgar degraus em campos historicamente dominados por homens", afirmou a diretora da OAB Nacional.

No entanto, Márcia Melaré lembrou que a mulher ainda sofre no Brasil com a violência doméstica e que há dados da Anistia Internacional apontando que uma em cada três mulheres do planeta é espancada, abusada, estuprada, mutilada ou morta por conta da violência doméstica. Ao final, a diretora da OAB ainda pugnou pela participação maior das mulheres nos cargos diretivos da entidade máxima da advocacia. "Cabe a nós, mulheres, atuarmos como atrizes e protagonistas de nossa própria valorização pessoal e profissional".

A seguir a íntegra do discurso preferido pela secretária-adjunta do Conselho Federal da OAB, Márcia Melaré:

Conselheiras, Conselheiros, srs. Presidentes Honorários Vitalícios, nobres advogadas, advogados,

Sr Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, dr. Ophir Cavalcante Jr,

O Dia Internacional da Mulher é celebrado desde 08 de março de 1857. Mas, Sr presidente, nobres advogados, destaco que há, também, o Dia do Homem! É comemorado no dia 15 de julho e foi instituído há dez anos, por proposta de Mikhail Gorbachev e pela ONU. Podemos anotar esse dia, Sr presidente, em nosso calendário de comemorações, em prol da igualdade!

Senhoras, senhores,

Gostaria de agradecer em nome de todas as mulheres advogadas esse privilégio que nos é concedido de presidir, ainda que por alguns momentos, o Egrégio Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, órgão máximo de nossa entidade de classe e que tão solidamente tem lutado em prol da cidadania e das prerrogativas profissionais do advogado.

E, nessa condição, como mulher, advogada e diretora da OAB, sinto-me excepcionalmente honrada em poder homenagear a condição feminina e os valores por ela encarnados para a construção de uma civilização mais igualitária, mais solidária e mais democrática.

Cumpre, inicialmente, destacar o extraordinário esforço da mulher na defesa de seus direitos, conquistados a duras penas desde o cenário conturbado da Revolução Francesa, quando foram fincados os alicerces dos direitos femininos e o pleito pela igualdade de condições concedidas aos homens.

Na Primeira e na Segunda Guerras Mundiais, quando as mulheres passaram a ter maior participação nas atividades produtivas, em função da mobilização dos homens para as frentes de combate, evidenciou-se a necessidade de definir a cidadania feminina. Tornou-se clara a urgência da mulher em exercer a sua individualidade, lutando contra os mais diversos tipos de preconceito.

Furando fronteiras da ignorância e da cultura machista, ganhando espaços em todos os terrenos, a mulher passou a registrar avanços e progressos importantes nos planos econômico, político, social, artístico, técnico e científico.

Hoje, mesmo em uma sociedade de estruturas patriarcais, como a brasileira, a mulher se inscreve como a célula mater, importante referência para uma larga faixa de valores, sendo a ela atribuídos os papéis de mãe e protetora, esteio do ambiente doméstico, companheira do homem, amiga e conselheira, síntese do conceito da nobreza familiar.

Em nosso país, a Constituição de 1988 instituiu a plena igualdade de gênero, não deixando qualquer dúvida sobre os direitos e obrigações dos sexos masculino e feminino, e clarificando a proibição a qualquer forma de discriminação.

A fisionomia do Brasil de hoje estampa o perfil de mulheres perfilhadas com essa nova realidade: mulheres decididas, corajosas, atuantes, ocupando cargos públicos nas diversas esferas da política e da administração, liderando campanhas, dirigindo empreendimentos, participando ativamente de suas entidades de classe. Mas, ontem, na reunião de nosso Colégio de Presidentes observei, com tristeza, que não há, nesta gestão, nenhuma advogada presidindo uma Seccional.

Conselheiras! Cumpre a nós incentivar a participação mais efetiva da advogada em nossa entidade de classe!

Cabe a nós, mulheres, atuarmos como atrizes e protagonistas de nossa própria valorização pessoal e profissional. E, para tanto, sabemos que a transformação começa, sem dúvida, nas referências que são passadas às gerações e pela educação.

Hoje as mulheres já somam mais da metade dos concluintes dos ensinos Fundamental, Médio e Superior no país e predominam entre os candidatos aos exames vestibulares - tanto de instituições públicas como privadas.

Outra constatação é a de que os perfis das carreiras estão sendo alterados. No curso de Direito, por exemplo, as mulheres tiveram sua participação ampliada. O número de alunas do sexo feminino em todo país aumentou mais de 220%, ante um aumento de aproximadamente 165% no contingente masculino. Atualmente, elas ocupam maciçamente as vagas nos cursos de Direito.

Entre os trabalhadores com nível superior no mercado de trabalho, 54% são mulheres. Há 65 anos, a mão-de-obra feminina correspondia a somente 19% da força de trabalho brasileira. Hoje, as mulheres ocupam cerca de 42% do mercado. No âmbito corporativo, cerca de 16% das empresas no Brasil são presididas por mulheres, o dobro do percentual registrado há dez anos. Elas já chefiam 25% das famílias, expandindo de maneira crescente sua participação no mercado de trabalho.

Esses são alguns dos números a comprovar que a mulher ocupa hoje um papel central na vida brasileira a dar um claro sinal de mudanças no mercado, nos valores culturais, nos padrões comportamentais, na comprovação definitiva de que a mulher passou a acreditar em seus potenciais criativos e intelectuais para galgar degraus em campos historicamente dominados por homens.

Urge, contudo, reconhecer que o preconceito resiste, muitas vezes velado, refletindo-se, por exemplo, na remuneração. Em geral, as mulheres ainda ganham menos que os homens mesmo que ocupam as mesmas funções. Cerca de 19% dos homens economicamente ativos e com mais de 15 anos de estudos ganham mais de 20 salários mínimos. Entre as mulheres em situação semelhante, esse número é de apenas 5%.

Os casos de violência doméstica - tendo a mulher como seu alvo principal - vêm de todas as partes , são extremamente corriqueiros e os números alarmantes. 11% das mulheres com mais de 15 anos admitiram ter sido vítimas de espancamento, ou seja, cerca de sete milhões de brasileiras foram agredidas pelo menos uma vez. Pior: os companheiros, familiares, parentes e pessoas próximas são os maiores agressores.

Relatório da Anistia Internacional revela que uma em cada três mulheres do planeta é espancada, abusada, estuprada, mutilada, escravizada ou morta por conta da violência doméstica. Vale dizer, mais de um bilhão de mulheres sofrem algum tipo de agressão física ou psicológica.

Continuam, também, sendo uma dura realidade os assédios sexual e moral , razão pela qual temos orientado as nossas ações e mobilizado as nossas energias para alterar essas realidades. Novas e importantes frentes de atuação se apresentam impondo novos sacrifícios, energias renovadas, coragem, determinação.

E, nessa trilha, a Ordem dos Advogados do Brasil, por suas diversas Seccionais, por suas Comissões de Mulheres Advogadas, têm liderado ações e iniciativas visando à promoção da condição feminina, promovendo cursos e discussões, onde as mulheres se preparam para atuar politicamente e mostrar seu talento no espaço do mercado. Neste Conselho Federal da OAB, a Comissão da Promoção da Igualdade tem contribuído sobremaneira para abrir os novos horizontes de lutas. A Comissão surgiu para atuar como bastião na defesa dos legítimos interesses de grupos alijados de seus plenos direitos constitucionais por preconceito e ignorância, estendendo, desta forma, os limites de sua ação institucional.

Senhoras Conselheiras, Senhores Conselheiros, nobres advogados:

Permitam-me dizer, neste último instante de minha manifestação, sem rodeios e meias palavras: as mulheres carregam , verdadeiramente, o oxigênio da determinação pragmática , os valores do zelo e do cuidado, a força e o calor da paixão por aquilo que querem ou se empenham em realizar.

Sem radicalismo algum, o fato é que acreditamos na força das mulheres que não abdicaram do seu papel feminino, de mães, de esposas, de avós, e conseguiram e conseguem, ao mesmo tempo, enfrentar a realidade do trabalho em múltiplos ambientes profissionais.

A contribuição da mulher advogada, especialmente, para a organização e mobilização da sociedade civil nesse sentido é impar. E o espaço que conquistamos na sociedade, não por concessões, mas por esforço próprio, reproduz, afinal, o espaço de todas as mulheres, pois a advogada se posiciona como uma batalhadora incansável, uma competente e aguerrida representante da condição feminina.

Parabéns às mulheres! Muito Obrigada!