OAB-SC solicita ao TJ ampliação de Varas e melhoria na prestação de serviços

Florianópolis (SC) 01/03/2010 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina (OAB-SC), Paulo Borba, enviou ofício ao presidente do Tribunal de Justiça (TJ-SC), desembargador José Trindade dos Santos, relatando as inúmeras manifestações de advogados que chegam à entidade solicitando melhorias na prestação jurisdicional na Comarca da capital. Tais apelos à OAB-SC, segundo Borba, requerem o empreendimento dos esforços necessários para viabilizar a instalação urgente de novas Varas (uma Unidade de Direito Bancário, três Varas Cíveis e duas Varas da Família), "podendo estas atuarem em matérias distintas e cooperar com as demais Varas, visando a agilização do trâmite processual".

Segundo Borba, é notória a precariedade do atendimento das varas, motivada pela falta de estrutura, especialmente pela falta de servidores efetivos suficientes para o atendimento dos advogados e cidadãos. "Verifica-se que, com o aumento populacional aumentam também os conflitos levados à apreciação do Poder Judiciário; mas ocorre que o aumento desses conflitos é inversamente proporcional ao número de Varas existentes na Comarca de Florianópolis", explicou.