OAB-SE expressa sua preocupação com política para adolescente em conflito

Aracaju (SE), 26/02/2010 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Sergipe (OAB-SE) está acompanhando com preocupação os conflitos que estão ocorrendo, com certa frequência, no Centro de Atendimento ao Menor (Cenam), informou o presidente da entidade, Carlos Augusto Monteiro Nascimento. Os conflitos, que envolvem os agentes de medidas sócio-educativas, adolescentes em conflito com a lei e o governo, na ótica da entidade, são fruto da escassez de investimentos em políticas públicas que de fato promovam a ressocialização destes adolescentes.

"O problema não está na greve nem nos funcionários do Cenam. A questão envolve uma maior reflexão do Estado, enquanto instituição, em verificar o que se faz efetivamente pelo adolescente", destacou o presidente da OAB-SE. "Enquanto se discute implantação de usina nuclear, enquanto se festeja o sucesso do Pré-Caju com investimentos do Estado, não se sabe qual o investimento real destinado em favor do adolescente", lamenta.

Para Carlos Augusto, o Estado dispõe de ideias, de pessoas comprometidas com política pública de atendimento a adolescentes em conflito com a lei, mas faltam ações efetivas e incisivas, por parte dos governos municipal, estadual e federal, além de investimentos capazes de solucionar o problema que envolve adolescentes em conflito com a lei. "Da forma como são tratados e monitorados nas instituições, os adolescentes são segregados e educados para continuarem a delinquir no futuro", ressaltou.