Justiça Desportiva estará em debate no dia de hoje na OAB do Paraná

Curitiba (SC), 31/08/2009 - O Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) estará em debate no dia de hoje (31), em Curitiba. A partir das 19h, no auditório da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Paraná. Será realizada Consulta Pública para reforma da principal lei desportiva do país.

O Ministério do Esporte e o Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD) estão propondo uma nova versão do CBJD. Para discutir as alterações e ouvir sugestões da comunidade em geral, consultas públicas serão realizadas em seis capitais do Brasil. A primeira aconteceu no último dia 24 de setembro, em São Paulo.

A consulta é aberta a participação da população. As inscrições podem ser feitas no site www.oabpr.or.br/eventos. "Qualquer um pode participar. A palavra estará aberta para todos apresentarem dúvidas, críticas ou sugestões, em um ambiente democrático", diz Alexandre Quadros, presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB-PR.

O evento contará com a participação dos membros da Comissão de Estudos Jurídicos do Ministério do Esporte, Carlos Aidar, Heraldo Panhoca, Paulo Castilho e Paulo Schmitt, procurador-geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do Futebol. "Mas a idéia não é ficar só nas palestras, ouvindo. Queremos que as pessoas participem e se manifestem, num amplo debate", ressalta Quadros.