Mutirão no sistema prisional pernambucano contará com o apoio da OAB

Recife (PE), 10/07/2009 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Pernambuco, Jayme Asfora, recebeu representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para debater o apoio que a Seccional dará ao mutirão judicial do sistema prisional que será realizado em agosto no Estado. O objetivo será agilizar os processos envolvendo presos provisórios e aqueles condenados que tem condições de obter progressão de pena. O projeto foi apresentado pelo coordenador do mutirão pelo CNJ, juiz Erivaldo Pereira, e o presidente da OAB-PE garantiu total apoio à ação por entender que a questão da superlotação dos presídios sempre foi uma preocupação da entidade.

Conforme a equipe do CNJ apresentou, em um primeiro momento, o mutirão irá verificar a situação dos detentos que estão presos provisoriamente. Após o cumprimento dessa etapa, será a vez dos presos condenados que respondem a outras ações penais que possam, ou não, progredir do regime prisional.

Por último, serão atendidos presos condenados com direito a progressão de regime de cumprimento de pena e/ou com direito a saídas temporárias. De acordo com dados da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), há 19.525 presos no Estado, sendo 12.992 provisórios.