Aristoteles fala no TRF sobre crise do ensino jurídico no País

Brasília, 30/03/2004 - O vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Aristoteles Atheniense, chamou hoje (30/03) a atenção para o problema da proliferação dos cursos jurídicos de má qualidade no País e seus reflexos na formação do futuro operador do Direito. O tema foi abordado por Aristoteles na solenidade comemorativa do 15º aniversário de instalação do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, realizada na sede do Tribunal, na capital federal.

Aristoteles apresentou aos desembargadores presentes à solenidade a estatística preocupante da existência de 732 faculdades de Direito no País. Esses estabelecimentos de ensino lançam, a cada ano, 70 mil novos bacharéis no mercado de trabalho. “A formação dos futuros advogados, procuradores e juízes torna-se um fator inquietante diante do risco de que os licenciados não estejam suficientemente informados das inclinações do Direito, nem dotados de sensibilidade bastante para avaliar as necessidades do povo”, disse ele.

O vice-presidente da OAB ressaltou que a má qualidade do ensino jurídico vem afetando diretamente o funcionamento do Judiciário, contribuindo para tornar mais visível a distância entre a Justiça e a sociedade. “Urge que o Executivo compenetre-se de que se as necessidades do Judiciário continuarem a gerar esse distanciamento, as questões sociais se tornarão ainda mais preocupantes e atingiremos, fatalmente, uma grave fase de descrença na Justiça”, afirmou Aristoteles Atheniense, que ressaltou também a necessidade de modernização do Poder Judiciário e do processo.

Na cerimônia, Aristoteles renovou a declaração do ex-presidente da Seccional da OAB do Distrito Federal, Francisco de Lacerda Neto, que fez pronunciamento em nome da entidade na solenidade de inauguração do TRF, em 30 de março de 1989. “O cidadão incrédulo, que não encontra amparo na classe dirigente, é ainda mais infeliz que o cidadão desesperado, que conserva forças para lutar contra o infortúnio”.

O vice-presidente da OAB ainda parabenizou os desembargadores federais pelo aniversário do TRF da 1ª Região: “Ao longo desses quinze anos, o tribunal soube corresponder plenamente ao crédito de respeito que lhe foi cometido. Há, portanto, justificada satisfação dos que acompanham a trajetória deste tribunal, que se tornou merecedor do apreço dos que bateram à sua porta, pela maneira altiva, responsável e independente com que tem marcado a sua presença no Judiciário brasileiro”, afirmou.