Artigo: Números para refletir

Rio de Janeiro, 02/06/2009 - O artigo "Números para refletir" é de autoria do presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, Wadih Damous, e foi publicado na edição de hoje (02) do jornal O Dia (RJ):

"Adotar rodízio de presos foi a "solução" encontrada por autoridades do Judiciário gaúcho para driblar a superlotação carcerária em Porto Alegre. Com 28 mil condenados e 16.500 vagas em presídios, os 400 presos em regime aberto e semiaberto passariam a dormir na cadeia dia sim, dia não.

No Espírito Santo, inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encontrou quadro tão escabroso e desumano quanto desafiador das leis da física, como descreveu um policial: numa cela para 36 havia 281. Tinham que se revezar para ficar em pé, se agachar, se movimentar. Dormir todas as noites, impossível. Uma sim, outra não, talvez. A falta de advogados públicos no estado agrava o problema.

Esses exemplos mais recentes, postos em evidência pela mídia, representam síntese do descalabro do sistema penitenciário do País, onde 420 mil detentos se espremem em 262 mil vagas e há mais de 500 mil mandados de prisão que seguem sem ser cumpridos, porque não há onde pôr mais gente.

As penas alternativas - como a prestação de serviços comunitários ou a imposição de multas - para autores de crimes mais leves, de menor ofensa à sociedade, tornam-se cada vez mais necessárias e salutares. Há presos passíveis de correção, sem a segregação que deve ser imposta aos que cometeram crimes hediondos.

No Rio de Janeiro, a Vara de Execuções Penais constatou que 80% dos apenados em regime fechado reincidem no crime - e voltam às celas superlotadas - enquanto só 10% dos que receberam sentenças alternativas tornam a delinquir. É bom indicador para reflexão dos que se iludem pensando que grades são proteção social."