OAB realiza no Rio seminário sobre a Advocacia Internacional e seus desafios
Brasília, 07/05/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, abre logo mais o Seminário "Advocacia Internacional - Desafios Contemporâneos", que será realizado pelo Conselho Federal da OAB hoje (07) e amanhã (08) na sede da Seccional da OAB do Rio de Janeiro. Também participarão da cerimônia de abertura o membro honorário vitalício da entidade e presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB Nacional, Roberto Busato, o presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, o presidente do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul (Coadem), o advogado Julio Ernesto Balbiani, e Ian Luder, Lord Mayor de Londres.
É grande a expectativa de Roberto Busato (organizador do seminário) para o evento, uma vez que é a primeira vez que a Comissão de Relações Internacionais promove debates focados especificamente na advocacia internacional e nos desafios contemporâneos da profissão. Entre os pontos de maior relevância na programação, Busato apontou a atividade jurídica de estrangeiros.
"Com a economia cada vez mais globalizada, os serviços jurídicos acompanham o movimento econômico e se torna importante que a advocacia brasileira esteja atenta e preparada para participar desse movimento global, seja para ganhar mais espaço no mercado internacional, seja para proteger a atuação brasileira no território nacional", explica o presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB. Às 14,30 de hoje, Cezar Britto conduzirá o primeiro Painel do seminário abordando exatamente a questão da "Atividade Jurídica de Estrangeiros no Brasil e de Brasileiros no Exterior".
Entre os temas que também serão abordados nos dois dias do evento estão a Advocacia Pro Bono; a crise mundial e a segurança jurídica; e a Filiação Obrigatória ou Voluntária a Ordem ou Colégio de Advogados - tema também de destaque e de grande interesse por parte das carreiras jurídicas principalmente na América do Sul.
Para a realização do evento, a Comissão do Conselho Federal da OAB contou com o apoio da Embaixada da Inglaterra, que manifestou grande interesse no debate do tema "advocacia entre fronteiras". Também participa do evento o membro da Comissão de Relações Internacionais da OAB Nacional, o advogado Caio Rocha.
A conferência magna do seminário acontecerá às 17h de hoje e ficará a cargo de Thomas D. Morgan. Ele é doutor em Direito pela Universidade de Chicago, autor de várias obras e professor da Universidade George Washington (EUA) e da Universidade de Oppenheim (Alemanha). Na condição de membro da comissão designada pela American Bar Association (ABA), participou da elaboração do Código de Ética dos advogados norte-americanos.
A seguir a íntegra da programação dos dois dias do seminário:
7 de maio de 2009 (quinta-feira)
13h30 - Abertura
- Roberto Busato, Presidente da Comissão de Relações Internacionais do Conselho Federal da OAB
- Wadih Damous, Presidente da OAB/Rio de Janeiro
Ian Luder, Lord Mayor of London
- Cezar Britto, Presidente do Conselho Federal da OAB
14h30 - 1º Painel - Atividade Jurídica de Estrangeiros no Brasil e de Brasileiros no Exterior
Moderador:
Joelson Dias, Brasília, Brasil - Membro da Comissão Nacional de Relações Internacionais da OAB
Expositores:
Sérgio Ferraz, São Paulo, Brasil - Membro da Comissão Nacional de Relações Internacionais da OAB
Horacio Bernardes Neto, São Paulo, Brasil - Membro da Comissão Nacional de Relações Internacionais da OAB
17h - Conferência Magna
Thomas D. Morgan, Washington D.C., Estados Unidos - Doutor em Direito pela Universidade de Chicago, professor e autor de livros de Direito Antitruste e de Ética Profissional, professor da Universidade George Washington (EUA), professor da Universidade de Oppenheim (Alemanha), professor visitante da Universidade de Cornell (EUA), professor visitante da Universidade de Oxford (Inglaterra) e membro da comissão designada pela American Bar Association (ABA) para elaboração do Código de Ética dos advogados norte-americanos
18h30 - OABPrev - Uma grande conquista social
Carlos de Paula - Secretario adjunto da Secretaria de Previdência Complementar - SPC
Álvaro Luiz Fernandes - Presidente da OABPrev RJ
19h - Coquetel
8 de maio de 2009 (sexta-feira)
9h30 - 2º Painel - Advocacia Pro Bono
Moderador:
Aristoteles Atheniense, Belo Horizonte, Brasil - Vice-Presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais da OAB
Expositores:
Todd Cryder, Nova Iorque/Estados Unidos - Sócio de Simpson Thacher & Barlett, Diretor do The Cyrus R. Vance Center for International Justice da Association of the Bar of the City of New York e Coordenador do Comitê da Redação da Declaração Pro Bono para as Américas
Marcos Roberto Fuchs, São Paulo, Brasil - Diretor do Instituto Pro Bono
11h - 3º Painel - Sigilo Profissional e "Legal Privilege"
Moderador:
Fernando Krieg, Porto Alegre, Brasil - Membro da Comissão Nacional de Relações Internacionais da OAB
Expositores:
Donald E. Baker, São Paulo, Brasil - Advogado do escritório White & Case
Siqueira Castro, Rio de Janeiro, Brasil - Conselheiro Federal da OAB pelo Estado do Rio de Janeiro
Intervalo
14h30 - 4º Painel - Filiação Obrigatória ou Voluntária a Ordem ou Colégio de Advogados.
Moderador:
Jorge Fontoura, Brasília, DF, Brasil - Membro da Comissão Nacional de Relações Internacionais da OAB
Expositores:
Julio Ernesto Balbiani, Assunção, Paraguai - Presidente do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul - COADEM
Carlos Alberto Andreucci, Buenos Aires, Argentina - Presidente da Federación Argentina de Colegios de Abogados - FACA
David MacIntosh, Londres, Reino Unido - Diretor do Comitê Internacional da Law Society of England and Wales
16h - 5º Painel - A crise mundial e a segurança jurídica
Moderador:
Luis Carlos Moro, São Paulo, Brasil - Membro da Comissão Nacional de Relações Internacionais da OAB
Expositor:
Lauro Gama Júnior, Rio de Janeiro, Brasil - Vice-Presidente da Internacional Law Association/Brasil
José Antonio Fichtner, Rio de Janeiro, Brasil- Vice-Presidente do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados - Seccional Rio de Janeiro
Gustavo Brigagão, Rio de Janeiro, Brasil- Diretor do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados - Seccional Rio de Janeiro.
18h - Encerramento