Governo gaúcho decreta emergência em presídios e chama OAB para força-tarefa

Porto Alegre (RS), 08/10/2008 - A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, anunciou a decisão de decretar estado de emergência no sistema prisional do Estado. A medida, referendada pelo Conselho Político do Governo do Estado, tornará disponíveis os recursos previstos no Orçamento para que possam ser aplicados imediatamente na construção e ampliação de presídios e na aquisição de equipamentos. A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) gaúcha, a Secretaria de Segurança, o Ministério Público, o Tribunal de Contas do Estado, o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública foram convidados para integrar uma força-tarefa que visa agilizar a realização das obras necessárias nas penitenciárias.

Segundo Yeda, a situação dos presídios é desumana. "Estou trazendo para mim a responsabilidade de buscar uma solução para os problemas apontados." Quanto aos convites oficiais de entidades representativas da sociedade e do Judiciário para a força-tarefa, a governadora afirmou que a medida visa tornar rápida e transparente a forma de transformar recursos em obras.

A meta é construir nove presídios e, só no Presídio Central, criar 452 novas vagas. Conforme o secretário Goulart, R$ 80 milhões já disponibilizados pela Caixa Econômica Federal serão destinados à construção de casas prisionais em Passo Fundo, Lajeado, Bento Gonçalves e Guaíba.