OAB-BA anuncia acordo com TJ baiano para pôr fim ao 'turnão'

Brasília, 03/10/2008 - A diretoria da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil da Bahia (OAB-BA), conduzida por seu presidente, Saul Quadros, e a Mesa diretora do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA), representada pela desembargadora Sílvia Zarif, firmaram hoje (03) no fim da tarde acordo para pôr fim ao chamado "turnão". Pelo sistema turnão, o TJ só funcionava num turno corrido, de 12 às 18h. Pelo acordo entre as duas partes, o expediente da Justiça voltará a funcionar a partir da próxima semana em tempo integral, como era antes do "turnão", ou seja, de 08h às 18h, diariamente. A informação foi transmitida por Saul Quadros ao presidente nacional da OAB, Cezar Britto, por telefone, uma vez que ele se encontra em Madri, na Espanha, assinando convênios com a advocacia daquele país.

Segundo o dirigente, por enquanto, o acordo vigorará apenas para as Varas da Justiça da capital do Estado, Salvador. A partir de janeiro, o expediente de 08 às 18h do Judiciário será estendido a todas as principais cidades baianas. Saul Quadros informou que na segunda-feira estará em Brasília, para homologar o acordo com o TJ-BA junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde tramita um pedido de providência da OAB-BA e do Conselho Federal da OAB contra o "turnão", que reduzira o expediente da Justiça baiana.

Para o dirigente da OAB da Bahia, o acordo restabelecendo o horário de funcionamento pleno na Justiça estadual é da máxima importância, à medida que em vários Estados há reclamações semelhantes da advocacia, contra a redução no horário de funcionamento da Justiça ao público. "Esperamos que, com esse entendimento na Bahia, possa ele ser estendido a todos os demais Estados", disse Quadros.