OAB e Secretaria de Justiça estudam parceria contra o tráfico de pessoas

Brasília, 23/09/2008 - A Secretaria Nacional de Justiça e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) discutiram hoje (23) a possibilidade de firmar um convênio para a realização de projetos de parceria voltados para o auxílio jurídico a pessoas vítimas de tráfico, destinado à prostituição e ao trabalho ilegal, e deportados. O tema foi assunto de reunião entre o presidente nacional da OAB, Cezar Britto, e o secretário de Justiça, Romeu Tuma Junior, no gabinete da Presidência da OAB.

A entidade da advocacia deve auxiliar a Secretaria em projetos já em execução (núcleos de atendimento a vítimas nos aeroportos e fora deles) e em novos. Um dos projetos a serem desenvolvidos seria a previsão de responsabilização maior para as transportadoras de passageiros (em sua maioria, companhias aéreas) no caso de falha na prestação de informações aos passageiros de destinos internacionais. Cezar Britto ainda defendeu a importância de se criar uma rede comum de defesa de vítimas de tráfico no Brasil e países que também sofrem com esse tipo de problema, como a Espanha, os Estados Unidos, países asiáticos e africanos. Acompanhou a reunião o presidente da Seccional da OAB de Pernambuco, Jayme Asfora.