TSE inicia assinatura digital de programas para eleições e reafirma segurança
Brasília, 08/09/2008 - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Ayres Britto, conduziu hoje (8) a cerimônia de assinatura dos sistemas eleitorais com a utilização de certificação digital padrão ICP-Brasil (Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira). O uso desse padrão, introduzido nas eleições deste ano, confere ainda mais segurança ao processo e antecede a lacração de todos os programas que serão utilizados em outubro. O assessor do conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Jorge Pessoa Loureiro participou da cerimônia, designado presidente nacional da OAB, Cezar Britto.
Até sexta-feira (12), todos os sistemas desenvolvidos internamente pelo TSE estarão à disposição para fiscalização e poderão ser testados por representantes credenciados do Ministério Público, da OAB e de partidos políticos, que também farão a assinatura digital. Isso é a garantia de autenticidade e integridade dos programas que serão utilizados na eleição municipal.
O ministro Carlos Ayres Britto reafirmou a segurança do sistema de votação eletrônica desenvolvido para as eleições de outubro. "Eu, pessoalmente, estou convicto da segurança do sistema", disse ele após a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas, realizada no TSE. A partir de agora os programas de votação eletrônica desenvolvidos para as eleições passam a ser apresentados, compilados, testados e assinados digitalmente pelo presidente do TSE, por funcionários do Tribunal e por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério Público (MP) e dos partidos políticos.
"Todas essas assinaturas digitais comparecem como um elemento de certificação, ou seja, como elementos que atestam a autenticidade, a segurança e a transparência de um processo que coloca o Brasil na vanguarda dos acontecimentos", avaliou o ministro.Ayres Britto ressaltou que todos os programas são 100% desenvolvidos no TSE e que "todos poderão acompanhar o desenrolar do processo", que se encerra nesta sexta-feira (12). Qualquer contestação dos programas pode ser feita perante a Justiça Eleitoral.
Segundo o presidente do TSE, antigamente, um candidato poderia participar das eleições indagando que poderia "ganhar e não levar", temendo fraude na apuração dos votos. Para o ministro, essa mentalidade mudou. "A pessoa já vai para a urna com a convicção de que há todo um aparato de poder, social e tecnológico a serviço da velocidade, da segurança, da transparência, da visibilidade, tudo checado a partir daqui do TSE, mas se espalhando por todos os TREs, pelas zonas eleitorais, pelas seções eleitorais, em cada urna eletrônica, tudo conectado". (com o site do TSE).