Vladimir afirma em conferência antiviolência que os bons querem a paz

Brasília, 03/09/2008 - "O Brasil contra a Violência veio para ficar. Transcende mandatos e gestões. É a sociedade iniciando o seu despertar. Não é contra o governo deste ou daquele. Não aponta culpados. Não quer atrapalhar os bons, porque os bons não são vaidosos e querem a paz." Dessa forma o vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Vladimir Rossi Lourenço, classificou hoje (03) o Movimento Brasil contra a Violência, lançado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e que realiza, a partir de hoje, a conferência Brasil Contra a Violência - Superação da Violência e Promoção da Cultura da Paz.

Ao discursar na cerimônia de abertura da conferência - que acontecerá até a próxima sexta-feira (05) - Vladimir Rossi apresentou os pressupostos do Movimento (que surgiu no Mato Grosso do Sul e foi adotado pelo Conselho Federal da OAB), defendendo-os como formas efetivas de combate à violência. Entre eles, estão a obrigatoriedade de que os governos municipal, estadual e federal devam estar voltados para a necessidade do enfrentamento da violência e o fato de que é necessário construir uma política penitenciária que seja capaz de punir com rigor.

"O que não significa o aniquilamento da condição humana daquele que faz jus à dignidade. A reinserção social precisa ser uma realidade", afirmou o vice-presidente da OAB.

Vladimir Rossiressaltou, ainda, que lutar pela paz implica em combater interesses daqueles que, direta ou indiretamente, beneficiam-se da violência. Segundo Vladimir, na linha do que defendeu o presidente nacional da OAB, Cezar Britto, na abertura do evento, não basta vontade política apenas do Poder Público para o combate da violência. "A sociedade precisa decidir se quer ou não a paz. Se decidir pela paz, precisa se conscientizar de que haverá um período de conflitos e resistências de poderosos segmentos".

A seguir a íntegra da manifestação feita pelo vice-presidente nacional da OAB, Vladimir Rossi Lourenço:

"O movimento Brasil contra a Violência aqui coordenado pelo advogado José Augusto Lopes Sobrinho, nasceu espontaneamente.

Ao invés de pensar apenas no que é urgente. o CFOAB resolveu dedicar-se ao que é importante, parafraseando Rui, não cavar "...para si mesmos", antes... ... "lavrar para o país, para a felicidade de seus descendentes, para o beneficio do gênero humano."

O movimento Brasil contra a Violência é uma reação da sociedade. Natural, saudável e bem-intencionada. Não pretende monopolizar verdades e tampouco impor soluções. Tem consciência de seus limites e não desconhece o grau de dificuldade dos desafios da causa. Independente e ao mesmo tempo aliada do poder público, reserva-se ao direito de buscar parcerias com as agências e setores sociais dispostos a enfrentar racionalmente o grave problema da violência.

Defende, dentre outros postulados teóricos:

a) A violência não é um problema exclusivo do Direito Penal, por isso o jurista écapaz de alcançar a multifária e complexa natureza deste fenômeno humano;

b) O diálogo multidisciplinar e o intercâmbio de saberes das ciências sociais,

humanas e médicas são imprescindíveis para a abordagem da violência;

c) É difícil a curto prazo, encontrar medidas eficazes que reduzam drasticamente os índices de violência;

d) Todos os setores dos governos municipal, estadual e federal devem estar voltados para a necessidade do enfrentamento da violência, pois a presença do poder público, principalmente, em áreas pobres, precárias e desassistidas têm efeitos civilizadores;

e) Sem informação veraz, impossível qualquer política eficaz de combate à violência, por isso é fundamental que o Poder Público disponibilize à sociedade os números e registros de ocorrências criminais;

f) A violência na fronteira é um problema de Estado, quase na tangência da segurança nacional porquanto o domínio exercido por organizações criminosas de alto coturno monopoliza o exercício do poder (de fato) através da intimidação e da corrupção. O Estado brasileiro deve intervir. Gestões diplomáticas. Ações conjuntas dos países soberanos;

g) O sistema prisional, financiado por cidadãos que têm direito à paz, gerando violência, e produzido exclusão, estigmatização, aviltamento e degradação do ser humano. Urge construir uma política penitenciária capaz de punir com rigor, o que não significa o aniquilamento da condição humana daquele que faz jus à dignidade. A reinserção social precisa ser uma realidade;

h) Apoio incondicional à Lei Seca e às iniciativas que restringem o consumo e a venda de bebidas alcoólicas;

i) Não há uma causa para a violência, porém causas e condições que propiciam comportamentos violentos. Não há sociedade sem crimes, mas existem sociedades que controlam a sua criminalidade.

j) Lutar pela paz implica em combater interesses daqueles que, direta ou indiretamente, beneficiam-se da violência, de forma que não basta vontade política apenas do Poder Público. A sociedade precisa decidir se quer ou não a paz. Se decidir pela paz, precisa se conscientizar de que haverá um período de conflitos e resistências de poderosos segmentos.

O BRASIL contra a Violência veio para ficar. Transcende mandatos e gestões. É a sociedade iniciando o seu despertar. Não é contra o governo deste ou daquele. Não aponta culpados. Não quer atrapalhar os bons, porque os bons não são vaidosos e querem a paz.

Uma vez, mais parafraseando Rui: o Brasil contra a Violência não é semente de couve lançada em terreno infértil. Na OAB, tenta-se plantar sementes de carvalho:

BRASIL CONTRA A VIOLÊNCIA!"