OAB e CFP lançam Relatório de Inspeção a Instituições de Idosos

Brasília, 26/08/2008 - O Conselho Federal da OAB, representado pelo advogado Percílio de Sousa Lima Neto, e o Conselho Federal de Psicologia (CFP) apresentaram hoje (26), no Plenário 4 do Anexo 2 da Câmara dos Deputados, o Relatório de Inspeção a Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI''s). O documento mostra a situação de 22 ILPIs públicas e particulares de 11 estados da federação e do Distrito Federal. As visitas foram realizadas por membros do CFP e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre setembro e outubro de 2007. O objetivo do estudo foi avaliar as condições concretas a que estão submetidos os idosos brasileiros, a efetividade dos direitos humanos deles e a adequação das instituições de longa permanência às novas exigências do Estatuto do Idoso.

A partir de uma amostra representativa da realidade nacional, os inspetores concluíram que o Estado não dispõe de dados básicos sobre quantos são os idosos que habitam as instituições de longa permanência, quem são essas pessoas e como elas vivem. Além de não ter infra-estrutura mínima para abrigar ou internar a população idosa brasileira, o relatório mostrou que a falta de inspeção sistemática dos órgãos fiscalizadores dificulta a tarefa de traçar políticas eficazes na área. Atualmente, as pessoas com mais de 60 anos no Brasil são cerca de 10% da população, algo em torno de 17 milhões de brasileiros. Em 2050, a projeção do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é que teremos 45 milhões de idosos no país. Segundo o relatório, a falta de fiscalização e o interesse dos familiares em se "livrar" do idoso acaba estimulando a formação de "negócios" na área. "