OAB promoverá dias 15 e 16 de setembro o II Seminário do Quinto
Brasília, 04/08/2008 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil vai promover em sua sede nos dias 15 e 16 de setembro próximo o II Seminário do Quinto Constitucional, com participação de renomados juristas e professores de Direito, além de ministros e ex-ministros do Supremo Tribunal Federal e de Tribunais superiores egressos dos quadros da advocacia. A informação foi transmitida pela secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Cléa Carpi da Rocha, que preside a Comissão Especial para Análise do Quinto Constitucional da entidade, a qual realizou hoje (04) reunião para debater o temário e organização do seminário.
A Comissão do Quinto Constitucional da OAB - instituto pelo qual um quinto das vagas dos membros de Tribunais são preenchidas alternadamente por representantes da advocacia e do Ministério Público - definiu em sua reunião que haverá quatro painéis para debater os temas mais importantes em torno dessa questão. O II Seminário do Quinto Constitucional será aberto às 20h do dia 15 de setembro pelo presidente nacional da OAB, Cezar Britto. No dia 16, às 9h, vai ser instalado o primeiro painel - A imprescindibilidade da Advocacia na composição dos Tribunais -, sob presidência do membro honorário vitalício da OAB Nacional, Roberto Busato, e tendo como expositores a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi, o jurista Celso Bandeira de Mello.
O segundo painel do evento - O papel dos Tribunais no processo de escolha do Quinto Constitucional - será instalado às 11h do dia 16. Ele terá a condução do ministro do Superior Tribunal Militar, Flávio Bierrenbach, tendo como expositores o conselheiro federal da OAB pelo Ceará, Valmir Pontes Filho, que é presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da entidade; e o ministro do STJ, João Otávio Noronha.
O terceiro painel do dia - Relacionamento da Magistratura oriunda do Quinto Constitucional com a Advocacia e com a OAB -, a partir das 15h, terá como presidente o ministro aposentado do STJ Francisco Peçanha Martins e como expositores os ministros aposentados do STF Paulo Brossard e José Paulo Sepúlveda Pertence, além do jurista Fernando Krieg da Fonseca, ex-presidente da Seccional da OAB do Rio Grande do Sul.
O quarto e último painel do seminário - Discussão das Propostas em Tramitação no Congresso Nacional sobre o Quinto Constitucional -, com início às 19h, será dirigido pela presidente da Seccional da OAB do Distrito Federal, Estefânia Viveiros. Seus expositores serã o conselheiro federal da OAB pelo Piauí e presidente da Comissão Nacional de Legislação da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coelho, e o advogado e ex-deputado federal Luiz Piauhylino, membro da Comissão Especial do Quinto Constitucional.
O encerramento do encontro será na noite do dia 16, com a participação do presidente nacional da OAB, Cezar Britto, a quem será entregue a Carta com as conclusões do seminário e o relatório final dos trabalhos do II Seminário do Quinto Constitucional. Os mesmos documentos, segundo Cléa Carpi, serão encaminhados aos conselheiros federais da entidade e à XX Conferência Nacional dos Advogados, que será promovida de 11 a 15 de novembro deste ano pelo Conselho Federal da OAB em Natal (RN).