‘‘Use o voto a seu favor'', diz OAB-RN em defesa do voto consciente

Natal (RN), 29/07/2008 - Diante da polêmica gerada pelo indiciamento de vários vereadores envolvidos na Operação Impacto, em Natal (RN), a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Norte procura iniciar uma ação para mostrar à população a importância do voto consciente. Em entrevista ao Diário de Natal, o presidente da OAB potiguar, Paulo Eduardo Teixeira, falou sobre o assunto:

P - Como a OAB-RN vê a posição da sociedade diante da Operação Impacto?

R - Na realidade o que se nota é um sentimento de frustração. As pessoas parecem acreditar que os vereadores investigados e acusados não serão punidos, acham que não vai dar em nada, mas eu não vejo dessa forma porque se a gente não acreditar na justiça, não acreditaremos em um país livre, democrático. As punições são lentas porque cada uma das 22 pessoas indiciadas terá um advogado diferente, testemunhas diferentes, e efetivamente torna o processo demorado. O que não significa que elas serão inocentadas.

P - Como é possível motivar a população?

R - Notificando os dados. Na situação atual, o Comitê 9840 mostra que há pessoas que comentem atos ilícitos e são punidas. Desde o ano 2000 cerca de 60 políticos já foram cassados no Rio Grande do Norte, então esse é um número que nos dá esperança de que há chance de punição.

P - A maioria dos vereadores envolvidos são candidatos a reeleição. Seria possível evitar as candidaturas ou a resposta deve ser dada mesmo pelo eleitor?

R - Pelas regras do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) essas pessoas não podem ter o registro concedido na primeira instância, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entende que não se pode considerá-las culpadas se o julgamento não tramitar em julgado. Porém existe o julgamento popular. É incoerente se as pessoas acabarem elegendo eles. Se você entende como cidadão que a justiça não vai punir, use o voto a seu favor.

P - Existem movimentos sendo articulados para alertar a população sobre isso?

R - A OAB, os magistrados e o Ministério Público, juntamente com organizações não governamentais, estão fazendo um trabalho de conscientização para que a sociedade participe, denuncie. Se a sociedade entende que essas pessoas que têm a ficha suja precisam ser punidas, o eleitor usará melhor o poder do voto.